Novamente os cheques

Depois de vermos alguns comentários sobre esta situação dos cheques, apraz-nos dizer algumas coisas para que não hajam dúvidas.

Primeiro, o Partido Socialista, e os vereadores eleitos nas nossas listas não têm culpa que os cheques tenham desaparecido. Como não têm culpa que outros documentos importantes tenham desaparecido, alguns com prejuízos enormes para o Município.
Mais, não estamos com isso a fazer qualquer campanha suja, ou porca, como alguns dizem, não. Estamos a denunciar uma situação inqualificável.
Aliás, se repararem, não estamos a criticar o desaparecimento, esse, de facto, pode acontecer de diversas maneiras, criticamos sim o facto de o Sr Presidente nada fazer nesse sentido.
Se acham normal ele não fazer nada, tudo bem, estamos conversados. Agora, em nosso entender, o Presidente podia e devia actuar. Tem meios e poderes para isso, é ele quem os tem.
Faz parte dos seus poderes legais, enquanto Presidente, instaurar inquéritos, procedimentos disciplinares, processos de averiguações, o que for necessário para o apurar da verdade.
Não somos nós que estamos a denegrir a imagem do Concelho, e se a notíca saiu cá para fora foi simplesmente porque a reunião deCâmara onde isto surgiu era uma reunião pública.
Não nos podemos calar enquanto tudo ficar na mesma, e iremos sempre pressionar para que a situação seja investigada.
Se o não for internamente, será externamente pois estamos a falar de situações criminais.
E podem sempre tentar desvalorizar este caso, é normal, mas, em nosso entender, é algo demasiado grave para ser deixado passar em claro. E repetimos que é apenas um dos muitos exemplos de ineficácia, incompetência, e laxismo do Sr Presidente da Câmara.

Cheques desaparecem da Câmara

Esta é mais uma notícia preocupante.

Soube-se desta situação na última reunião de Câmara, agora vem no Diário de Notícias, mais uma má publicidade para o Concelho.

Veja a notícia completa aqui.

O mais absurdo em toda esta situação é a atitude do Presidente da Câmara, que já sabia há algum tempo e que afima ao jornal que o extravio "não constitui matéria criminal" revelando uma faceta de jurista até hoje desconhecida, mas que se revela uma faceta tão boa (ou tão má) quanto a de Presidente. Diz também que está "a envidar esforços para localizar os documentos", qual CSI das terras do demo.

Como é possível estas afirmações acontecerem? Como é possível estas situações não terem sido participadas à polícia? Como é possível que não se abra um inquérito interno?

Afinal este Presidente da Câmara tem medo de alguma coisa? Tem receio que se apurem coisas que não convenham a si ou à sua campanha?

A melhor maneira de se demarcar desta situação lamentável é actuar com firmeza, doa a quem doer e não actuar e compactuar com laxismos, incúrias e incompetências.

O parque infantil

este começo de semana inicia-se com um abaixo assinado das crianças de Vila Nova de Paiva, a reclamar um parque infantil.
É, sem dúvida, de todo pertinente esta reclamação.
Há um parque infantil sem licença, sem cumprir os requisitos que está por detrás da bomba de gasolina.
É uma pena assim ser até porque teria todas as condições para ser um excelente parque infantil se fosse programado para tal, e se apostásse decisivamente em ter, nesse local, uma área de lazer condigna.
Há muito que se espera que as bombas saiam do centro da vila, já era para ter acontecido isso à muito tempo, mas os contratos e os prazos têm sido sucessivamente alargados não sabemos bem porquê.
Agora, o Presidente da Câmara já veio prometer que até dia 1 de Junho de 2010 será inaugurado um parque infantil em Vila Nova de Paiva. Esta é só mais uma promessa.
Porque haveremos de acreditar nisso se, em 4 anos nada fez para o concretizar? Em 4 anos não resolveu a questão das bombas nem do parque infantil.

Palavras para quê? Esta é a Capital Ecológica que temos

O Semanário SOL diz: das 533 praias e zonas balneares do país, 12 são totalmente proibidas e 10 têm água imprópria para banhos, segundo dados da Quercus.
A pior zona balnear em termos de qualidade da água foi Fráguas em Vila Nova de Paiva.
Veja a notícia aqui.

Nós por cá

Na edição desta semana da rubrica "Nós por cá" da Rádio Escuro, o convidado é o coordenador concelhio da JS e cabeça de lista à assembleia Municipal pelo PS, Paulo Marques.
O convite surgiu após a alta actividade neste blog e o desafio foi aceite.
Esta terça feira às nove da noite, com repetição na quinta feira e sábado às dez da manhã, e no domingo à hora de almoço.

Mais 3 pessoas para a Câmara

Estamos quase a chegar às eleições mas ainda há tempo para novas "contratações de pré-época".
Aproveitando o programa PEPAL, vão entrar mais 3 pessoas na Câmara para fazer estágio.
Pelo que conseguimos apurar será um arquitecto, um contabilista e uma educadora de infância.
Ora, é sempre importante conseguir estágios que não levem muito dinheiro ao Município mas convém que sejam em áreas necessitadas de pessoal. O PEPAL é uma excelente oportunidade para preencher quadros deficitários a baixo custo.
Contudo, e depois de muito refletirmos, não conseguimos encontrar justificação para a opção pela educadora de infância.
Sabemos que o contabilista também se verá grego para arranjar lugar onde se sentar, mas para quê uma educadora de infância?
Os jardins de infância são ocupados por educadoras de infância contratadas e pagas pelo Estado, no regime da Função Pública, tal como os professores.
A Câmara não tem nenhum jardim de infância, logo não precisa de contratar nenhum (ou nenhuma).
A única justificação que nos pareceria minimamente plausível, seria para auxiliar nas actividades da CAF (uma espécie de tempos livres para as crianças, após o horário escolar).
No entanto, nem para a CAF pode ser pois a coordenação, direcção e funcionamento da CAF depende directamente da pessoa responsável dentro do Estabelecimento de Ensino (coordenadora de estabelecimento), que está em funções pelo Ministério da Educação e não pela Câmara Municipal.
Assim, voltamos a questionar: para quê uma educadora de infância? Para fazer o quê? Onde?
Ainda por cima, sendo um estágio profissional, qualquer educadora de infância já tem estágio, que foi feito na pendência da sua formação profissional.
Será esta mais uma oportunidade de angariação de votos?

Assembleia Municipal

Decorreu ontem a penúltima Assembleia Municipal deste mandato.
Sem muito a discutir na ordem do dia, foi no período antes da ordem do dia que tudo se discutiu.
Várias foram as temáticas, desde a poluição na praia de fráguas, os trabalhos feitos pela Câmara Municipal a particulares, a novos funcionários na Câmara, e o Centro hípico e o caminho VN Paiva, Touro.
O Sr Presidente tentou explicar-se sobre os mais variados temas, não conseguindo, contudo, convencer ninguém quanto à não execução do caminho para o Touro, e assim, desperdiçando 300 000 euros já aprovados. Justificação: não tinha dinheiro, e havia pouco tempo.
Ora, nós sabemos que é sempre pouco o tempo para a execução, e ou se decide fazer logo, ou ficamos a ver navios. A opção foi ficar a ver navios.
Nós sempre defendemos que, para obras financiadas (e esta era financiada a 75%) deve-se recorrer a empréstimos, ao invés de utilizar empréstimos para obras não financiadas.
Esta é só mais uma oportunidade desperdiçada pelo Presidente da Câmara. Não é assim, com certeza, que o Concelho se vai desenvolver.
Se nos recordarmos, foi através da capacidade de atrair financiamentos e capacidade de execução que este Concelho evoluiu com o Executivo PS. Esta é a grande diferença.

Na última parte da reunião o Sr Presidente ainda teve tempo para lançar a ideia da adesão às Águas do Alto Douro, que é uma situação que tem de ser discutida profundamente em todos os seus aspectos. Uma ideia que tem de ser amadurecida e bem esclarecida para evitar precipitações que podem custar caro a todos os munícipes.

Por fim ainda teve tempo para fazer campanha. Conseguiu dar razão à oposição, assumindo a sua falta de conhecimentos e impreparação nos primeiros dois anos e meio, três anos.
Agora diz que está preparado para mais um mandato.
Ora bem, se virmos que nestes meses que supostamente diz que já está preparado, várias candidaturas não foram aprovadas, e nem todas as aprovadas conseguiu executar... não cremos que esteja preparado para nada mais que não seja voltar ao seu anterior emprego.

300 000 a voar e 45000 a cavalgar

É verdade, o Sr. Presidente anda a desperdiçar fundos que poderiam ser aplicados no Município.
Desta vez foi o caminho rural de Vila Nova de Paiva à Póvoa e Touro.
Para a realização desse caminho (que ficaria uma autêntica estrada) tudo estava pronto, financiado, com projecto aprovado. Mas pelo visto já não é para fazer. Porquê?
Ao certo não se sabe, e é algo que questionaremos na Assembleia Municipal que se vai realizar a 30 de Junho.
O que se sabe é que houve um pedido de segunda via do processo, o que leva a crer que se terão perdido papéis no Município.
Os prazos foram ultrapassados, e com isso, os 300 000 euros que estavam já aprovados para vir já não virão, e o caminho fica por fazer.

Querem melhor exemplo de incompetência, desleixo e incúria do que este?

Depois, basta uma Associação apresentar um pedido de ajuda por ter uma dívida de 30 000 euros, que o Sr. Presidente logo se presta a fazer um protocolo em que a Câmara paga 45 000 euros em prestações mensais, durante dez anos.
É o caso da Associação de Desportos Hípicos do Alto Paiva que, já em 2007 tentou a sua sorte e conseguiu um subsídio de 5000 euros.
É de referir que o projecto do Centro Hípico estimava um custo de 100 000 euros nas obras, dos quais haveria um financiamento de 70 000 euros. Ou seja, apenas faltavam 30 000 euros.
Em 2007 houve um subsídio de 5000 euros. Se, e vendo que o pedido foi na mesma de 30 000, a dívida continua a mesma, o que se fez ao subsídio? E mais, porque não tentam gerar receitas?
A Câmara Municipal deve apoiar as associações do Concelho. Agora, apoiar não pode ser sinónimo de financiar.

O Sr. Custódio queixa-se sempre de falta de dinheiro... agora já percebemos porquê.

Mais uma mudança no Quadro Pessoal do Presidente da Câmara.
Este mandato foi caracterizado por várias mudanças no quadro de pessoal directamente nomeado pelo Sr. Custódio. Desde Secretária, a Chefe de Gabinete, já muita gente por lá rodou.
Desta feita, e a poucos meses do fim do mandato, a Dra. Miriana saiu do seu cargo.
Naturalmente não sabemos quais as razões, se pessoais, se políticas, nem nos compete saber.
Agora aguardamos para saber se haverá mais alguma entrada ou não.
Uma coisa é certa, este mandato fica marcado por toda a intranquilidade e insegurança no quadro pessoal, como nunca se tinha visto.
Se nem consegue fixar os quadros que nomeia, como podemos querer que tenha ideias para o Concelho? Como podemos querer que não deixe passar prazos e que consiga investimentos e fundos para o Concelho?
Já são alguns milhares de euros que não vêm para o COncelho por simples incúria, incompetência e desleixo do Presidente da Câmara.

Confirme o seu local de voto

Para confirmar o seu local de voto tem uma das seguintes possibilidades:

1. SMS (serviço grátis)

Envie um SMS para o 3838 com o n.º de BI e data de nascimento

RE (espaço) n.º de BI (espaço) AAAAMMDD

e receberá um sms com o seu n.º de eleitor.

2. www.recenseamento.mai.gov.pt

3. 808 206 206 - linha de informação eleitoral (custo de chamada local).

4. Contacto com o Presidente da Junta de Freguesia

Prestação de contas

Segunda feira, pelas dez da manhã realizar-se-à a reunião da Assembleia Municipal.
Reunião importante pois será a última prestação de contas deste mandato e, se tudo correr bem, a última prestação de contas do Sr. Custódio enquanto Presidente da Câmara Municipal.

CANDIDATO APRESENTADO

Sem surpresas, em consenso e com esperança no futuro, apresentou-se ontem aos militantes do PS, o candidato a Presidente da Câmara de Vila Nova de Paiva.
José Morgado é, oficialmente, o nosso candidato.
Grandes desafios temos daqui para a frente sendo agora a maior preocupação, a congregação de esforços e apoios no sentido de criar listas fortes, credíveis e vencedoras.
O nosso objectivo é vencer e voltar a colocar o Concelho na rota do desenvolvimento.
Da parte da Juventude Socialista terá todo o apoio e colaboração sem reservas.

A nossa posição

Apesar de acusarem do contrário, e, a pedido do Sr. José Paivinho, já tinhamos, no post sobre a Manuela Ferreira Leite, expressado a nossa opinião sobre o caso Freeport.
Contudo, mais uma vez aqui transmitimos, sem quaisquer problemas, medos ou pudores.

A nossa posição enquanto JS é clara e simples.
Acreditamos em absoluto no nosso líder e no líder do País.
Naturalmente que também confiamos na Justiça, pois é de um caso de Justiça que se trata.
Estamos eprfeitamente convencidos que esta éapenas mais uma campanha negra e suja perpetrada contra José Sócrates, à semelhança do que aconteceu hà 4 anos no mesmo caso.Apesar de ser difícil, gostaríamos muito que este caso estivesse resolvido o mais cedo possível para não haver quaisquer dúvidas a pairar sobre o comportamento do Primeiro Ministro.Temos confiança na sua honradez, honestidade, verticalidade, além das mais do que provadas capcidades de trabalho e empenho para um melhor Portugal.

Agora, naturalmente que, cada um pensa o que quer, e acredita no que quer.
É óbvio que, basta ver os telejornais, em especial o da TVI, para ver que há, de facto, uma campanha contra José Sócrates.
Atentemos aos últimos dias e vêem que, no exacto dia em que o Bastonário da Ordem dos Advogados falou, e relatou a situação de conluio que levou ao começo do caso Freeport, com implicações claras da Polícia Judiciária e do Ministério Público, nesse exacto dia a TVI lança o DVD que já tinha em sua posse à algum tempo.
Depois vem o Sindicato dos Magistrados do Ministério Público falar em pressões, o que é absolutamente surreal e absurdo.
Surreal pois é o Ministério Público quem tem o poder e o dever de actuar nas situações referidas, e absurdo pois vêm-se queixar cá para fora e NADA fazem contra isso, não denunciam nem se queixam no local onde o devem fazer. Porque será?
Não podemos dizer que "as pressões pelos vistos existiram". Nesse caso também poderíamos dizer que, tal como o Bastonário denunciou, a cabala contra José Sócrates pelos vistos também existiu.
Como referimos, cada um só vai mesmo acreditar no que quiser.

Isto sim é trabalhar para o Município

O Presidente da Câmara Municipal de Mortágua entregou, recentemente, um cheque no valor de 10 000 euros a dois jovens empresários que criaram uma empresa e se preparam para a instalar no Parque Industrial de Mortágua.
O prémio corresponde ao incentivo pecuniário previsto no "Concurso de Ideias, Empresas e Empresários" promovido por este Município, no âmbito do qual nasceu este projecto empresarial.
O concurso tinha como finalidade captar e apoiar ideias de negócio inovadoras que se traduzissem num contributo para o desenvolvimento económico do Concelho.
A empresa encontra-se sediada no Ninho de empresas de Mortágua.

De facto, este é um exemplo a seguir. Se se recordarem das várias propostas que aqui deixámos há alguns meses, o Ninho de Empresas, bem como o apoio a jovens emrpesários fazia parte preponderante do nosso projecto de desenvolvimento do Concelho.
É pena que o Presidente da Câmara de Vila Nova de Paiva nunca se tenha lembrado da indústria, nunca se tenha preocupado com o emprego, sempre tenha desprezado a zona industrial e os empresários.
Só lhe interessa a "Capital Ecológica" mesmo sem ele próprio saber bem o que significa ecologia.
Cá para nós, a Ecologia dele será deixar tudo como está, não mexer em nada para não poluir e assim o Concelho definhar e morrer.

Se é assim que ela fala verdade...

"Ontem, numa entrevista à RTP, respondi categoricamente que num governo PSD não faria sentido o TGV. Para além daquele ministro de serviço que responde a tudo o que dizemos, aconteceu algo muito grave: um jornalista de uma agência pública deslocou-se a Espanha – o que significa que foi lá pago por nós. Os nossos impostos é que pagaram essa deslocação. O que foi ele lá fazer? Foi falar com os socialistas espanhóis para lhes dizer que tinha havido alguém, neste caso eu, que tinha afirmado que com o nosso governo suspenderíamos de imediato essa decisão" .

"O desespero que significa haver um Governo que, perante uma afirmação feita pela oposição, vai fazer queixinhas aos socialistas espanhóis. Se o engenheiro José Sócrates pensa que o PSD tem medo dos socialistas espanhóis está muito enganado"."será possível que o engenheiro José Sócrates não tenha o sentido de Estado suficiente para que um assunto que é verdadeiramente nosso tenha de ser discutido com os socialistas espanhóis".

Mais do que uma gaffe, a presidente do PSD, líder da oposição, andou muito longe do lema desta espécie de ensaio para a campanha. O comício, o primeiro desde que foi eleita líder dos social-democratas, tinha como lema: a verdade. A verdade é que a referida reportagem da Lusa feita em terras de Espanha foi de facto, elaborada por um correspondente da Lusa que vive em Espanha, e incluía comentários de vários partidos políticos espanhóis sobre as declarações de Manuela Ferreira Leite, incluindo do PP, partido da mesma família europeia do PSD, que defendia que Manuela Ferreira Leite se deveria retratar.

Brasil aí vou eu

Mais uma viagem em "trabalho" do Sr Presidente da Câmara.

Mais uma semana fora do seu local de trabalho.

E para onde ele foi?

Será surpresa para alguém?

Claro que não... Brasil pois claro.

Desta vez, pelo visto, foi às Comemorações de uma Associação.

Palavras para quê!!!!!

Yes We Can

Obama venceu tal como o Mundo inteiro esperava. Os Democratas voltam À Casa Branca de modo a tentar fazer esauecer o desastre recorrente Republicano.

Como socialistas e democratas que somos não podíamos deixar passar este marco histórico em branco.

É assim que ele pretende ganhar eleições!!!

Decorreu na semana passada, no dia di idoso, mais uma manifestação do que são as actividades municipais.
Não se pondo em causa o mérito ou não da iniciativa, e de os idosos merecerem sempre toda a nossa atenção, revela-se a cada dia que passa o mais vazio de conteúdo deste Executivo.
Sem ideias, sem projectos, sem visão do futuro.
Ao invés, trata do presente curriqueiro para salvaguardar o futuro (eleições).
É nas viagenzinhas, nos comes e bebes, nas tainadas à borla que o Sr. Presidente tenta conquistar algum eleitorado.
Dizemos algum pois outro é, à partida, garantido pelo cumprimento de promessas pessoais à custa do erário público, seja através da contratação de pessoal, seja através de uma ou outra obra que beneficia alguém em particular em detrimento do público em geral.
É a política do garrafão e do compadrio.
Este mandato e este Presidente da Câmara por certo já estão na História como do pior que já aconteceu neste Concelho.
De qualquer forma, o sonho do Sr. Custódio era ser Presidente da Câmara, verdade seja feita nunca disse que o sonho era ser um bom Presidente, até porque isso, só mesmo em sonhos.
A realidade é muito cruel.

Posição do PS em relação à situação do vereador

A bancada socialista da Assembleia Municipal apresentou a sua posição conjunta de modo a que fique bem clara a sua posição.
Antes de mais convém dizer que, tal como referido na Assembleia Municipal, cremos que o Sr Vereador deve ter sido a pessoa com menos culpa em todo o sucedido.
Também não chegámos ao extremo, como um deputado do PSD, de pedir a retirada da confiança política do Vereador, ou da sua demissão. Cada um é como cada qual, e as atitudes ficam com quem as toma.
Aqui fica transcrita a nossa posição transmitida na Assembleia Municipal:

Esta é uma situação lamentável, juridicamente mal resolvida, moralmente grave e politicamente decisiva.

Lamentável pois esta é uma situação escusada, que não poderia nem deveria ter acontecido, surgiu de uma forma displicente e negligente, com atitudes dúbias e com as quais há responsabilidades claras de todos quantos estavam envolvidos.
Juridicamente mal resolvida porque, sem querer entrar nos meandros do direito, vemos falhas claras em todos os momentos do processo, desde o seu começo, com um parecer que conclui por uma solução ilegal, que continuou pela prática reiterada da ilegalidade e que, mesmo agora quando se diz que o vereador repôs o que devia, efectivamente repôs apenas uma ínfima parte, e ao contrario do que parece ou nos querem fazer parecer, não repôs tudo o que legalmente deveria repor.
Vejamos, se ao fim de um ano o acto administrativo ilegal se torna legal, então, assim que aparecerem as primeiras respostas ao problema da retribuição, deveria a Câmara, logo, no imediato, impugnar o acto relativo a 12 meses atrás e não apenas ao ano em curso.
Assim, o que juridicamente há a repor reporta-se a 12 meses atrás do conhecimento do acto administrativo ilegal.
É moralmente grave pois, efectivamente, o Município ficou mais pobre numa quantia acima de 9000 euros. Não só o Município ficou mais pobre como houve um enriquecimento indevido proveniente de 3 anos a receber algo a que não tinha direito. Estamos a falar de dinheiros públicos provenientes dos impostos de todos nós.
Juridicamente sabemos que apenas tem de repor o dinheiro dos doze meses anteriores ao conhecimento do acto (não apenas os 3 que repôs), agora moralmente, o seu dever enquanto eleito pelo povo é repor a totalidade da sua receita indevida.
Esta situação é politicamente decisiva pois é uma situação que apenas aconteceu neste Executivo. Foi um vereador do PSD que enriqueceu à custa do Povo.
Foi o Presidente da Câmara do PSD que aceitou e cumpriu a directiva para se pagar. Não questionou, agiu negligentemente, não quis observar o óbvio, pois esta ilegalidade é óbvia à vista de qualquer pessoa. Será que não tem culpa? Será que quer transformar isto em algo menor? Não podemos pactuar com uma situação tão grave. Não podemos pactuar com o laxismo, negligência, desleixo e incompetência aqui evidentes e que são a imagem de marca deste Executivo.
O PS defende que, mais do que repor a legalidade, reponha-se a moralidade. O Sr. Vereador pode e deve repor a totalidade do que recebeu indevidamente. Só assim se poderá pôr cobro ao desperdício de dinheiros públicos e proveitos indevidos.
Só assim este Executivo poderá ter o mínimo de dignidade, moralidade e responsabilidade para acabar o mandato.
Não o fazer é premiar a arbitrariedade, a conivência, o oportunismo, o compadrio. É criar definitivamente a marca deste Executivo… o nada fazer, nada construir e tudo gastar.Sr. Presidente: haja vergonha e haja decoro.

Assembleia de ontem

Decorreu ontem mais uma Assembleia Municipal animada, que durou o dia todo.
Muito foi discutido, sendo o assunto mais debatido, o Relatório da inspecção do IGAL.
Dentro dele, naturalmente, o caso do Vereador Jorge Oliveira Pinto teve o destaque até porque, no próprio Relatório tem importância crucial.
O que está em causa é uma verba de 9000 euros proveniente de direitos de representação e subsídios de refeição aos quais legalmente não teria direito.
Também se falou do resto do relatório e de várias falhas lá descritas, incluindo muitas horas extraordinárias pagas e não autorizadas, entre outras coisas.
Discutiu-se também o IMI e os 5% de IRS que poderiam ser ou não para receita do Município.
Houve muita discussão, e foi pena o público e a Comunicação Social não terem aparecido.

Assembleia Municipal dia 29 - Segunda feira

Temos na próxima segunda feira a primeira Assembleia Municipal pós férias.
Será uma Assembleia importante, onde se vão tratar algumas questões de relevo.
Temos o IMI, temos também agora a questão dos 5% do IRS, questão relevante parao futuro do Concelho.

Também se irá discutir o relatório do IGAL e algumas questões relativas a dinheiros recebidos indevidamente.
Será com certeza uma reunião animada que esperamos que tenha a cobertura noticiosa que merece, e também a participação do público em geral que é sempre bom que apareça.

Lemos no jornal cá da zona uma notícia que dizia que estava previsto a Câmara investir 3 milhões de Euros em 3 obras para o Concelho:
Arrelvamento do Estádio da Pedralva
Via rápida até Soutosa
Ligação Touro-Alhais

Ora, isto deixou-nos curiosos porquanto o Arrelvamento será financiado a bem mais de 50%
A Via rápida até Soutosa, mais não é do que uma obra do Estado que foi esta semana apresentada por um Secretário de Estado e que envolve zero euros do Município.

Ora, só resta a ligação Touro-Alhais. E aqui perguntamos: Qual a razão de ser deste investimento? Que benefícios trará para o Concelho?
Será assim tão importante? Crucial para o nosso desenvolvimento? Não haverá outros investimentos que servirão melhor o Concelho?
É verdade que o Município opta pela maneira de gastar os vários milhões que recebe todos os anos para investimento, mas é tudo uma questão de boas ou más opções, e esta parece-nos que não é das boas.

Novidades sobre a EN229

Viseu e Sátão vão ficar ligadas por uma nova estrada, com perfil de auto-estrada. Trata-se da via que substituirá a polémica EN229 e que era reclamada há mais de 20 anos.
A via vai custar 21 milhões de euros. O estudo prévio da nova via rápida, está a ser elaborado. Será um corredor novo, de 15 quilómetros, que terá início em Pereiro, junto à variante Sátão/Vila Nova de Paiva, e desembocará na A25, na zona do Caçador, em Viseu, na curva da "bossa do camelo".
O traçado da EN229 será também beneficiado. A beneficiação da estrada nacional vai custar 7,8 milhões de euros.
O anúncio foi feito, na segunda-feira, dia 14, pelo deputado socialista José Junqueiro. "É a concretização das promessas do primeiro-ministro, na reunião que realizou, com todos os presidentes de câmara do distrito ", lembrou o deputado em conferência de imprensa.
O presidente da Câmara de Viseu, Fernando Ruas, respondeu a este anúncio com muitos receios.
"Espero para ver. Estive reunido recentemente com o vice-presidente das Estradas de Portugal e ele não sabia de nada", disse.
Fernando Ruas referiu, mais uma vez, que não lhe agrada o plano de acção do Governo para a construção da nova via, entre Viseu e Sátão, e a requalificação do actual traçado: "Não temos motivos para embandeirar em arco".

In Jornal do Centro

Ora esta é uma excelente notícia e será uma realidade em breve. Não só a tão aguardada nova ligação a Viseu como também a requalificação da estrada actual.

Mais uma vez, só com os Governos Socialistas temos direitos a novas e boas vias de comunicação e acessibilidades condignas para o Concelho e para o Distrito.

Uns prometem e criticam, outros fazem, essa é a grande diferença.

Outras propostas

Apesar de ter havido zero comentários às várias propostas da Juventude Socialista para o Cocelho, deixamos aqui mais algumas que, não sendo necessariamente políticas de juventude, são políticas que cremos ser necessárias para o Concelho.

Primeiro que tudo... as empresas. Ao contrário do que o actual executivo entende, o futuro do Concelho tem sempre de passar pelo apoio às empresas instaladas e a instalar.
Relembrando o ninho de empresas já falado em outro post, mas também apostar na redução de taxas para empresas que criem emprego.
Assim motivam-se as empresas para a criação de emprego no Concelho.

Quando muitos falaram e falam de uma nova Zona Industrial a instalar em Pendilhe ou Vila Cova à Coelheira, nós JS, defendemos que, para algum dia isso ser possível, importante será criar condições e negociar a remodelação da estrada para Castro Daire e a A24.
Só terá lógica uma Zona Industrial no norte do Concelho se houver o apelo da Auto Estrada estar perto e com boas acessibilidades, caso contrário estaria condenada ao fracasso.

A Js defende também a efectiva criação de bolsas de estudo para o Ensino Superior.
Dizemos efectiva pois está previsto em todos os Planos com uma quantia irrisória.
Cremos que a criação de 2 ou 3 bolsas para alunos com bom aproveitamento escolar e familia com baixos rendimentos seria uma boa aposta para a criação de futuros quadros do Concelho.
Seriam bolsas a pagar durante 9 meses, sempre dependente dos resultados no Ensino Superior, numa mensalidade que poderia ser de 100 a 150 Euros.

Encontrar com os comerciantes do Concelho uma forma de revitalizar a economia local com iniciativas culturais nas zonas comerciais, e também criar o cartão jovem municipal, com descontos nas lojas do Concelho aderentes.

Temos de apostar também na efectiva gratuitidade do Ensino obrigatório. Livros, cadernos, estojos, ferramentas de trabalho, tudo deve ser gratuito para as crianças como meio de apoiar as famílias e a natalidade.
Tem de haver ideias sólidas em relação à promoção da natalidade e não é uma medida avulsa (apenas publicitada numa entrevista) de alguns euros que fará a diferença. Tem de haver uma aposta clara. O que propomos é apenas um exemplo do que se pode fazer.

Por último, e como também o post já vai longo, uma medida que vai no sentido da suposta aposta do Sr. Presidente da Câmara: o Turismo.
Criação e divulgação de um festival gastronómico, feira da truta, festival da truta, algo do género.
Um fim de semana em que os restaurantes do Concelho apostarão na truta como prato principal, das maisvariadas formas.
Um fim de semana com largada de trutas para atrairmos também os pescadores.
Ligação total com o arbutos do Demo e a sua divulgação, sendo aí, o centro de todo o fim de semana, promovendo a amostra e venda de profutos locais e regionais, e do próprio Parque.
Fazer do roteiro arqueológico uma realidade e não apenas um papel, com vários guias a circular durante todo o fim de semana.
Creio que um fim de semana deste género seria a curto e médio prazo algo de decisivo para o Concelho, pondo-o no mapa, trazendo gente, trazendo receita, e publicidade para tudo o que de bom tem o Concelho.

São algumas ideias que ficam, e que esperamos sejam tidas em conta.
Para finalizar, porque não fazer como muitos Concelhos estão a fazer e reduzir o IRS para assim cativar gente para morar no Concelho?

“Governo Presente” dois dias em Viseu

A partir de 2011 vai ser possível chegar de Viseu a Coimbra em meia hora, por auto-estrada. A garantia foi dada pelo primeiro-ministro, José Sócrates, no sábado, dia 29 de Março, em Mortágua ao lançar a concessão do troço de 68 quilómetros que irá substituir o IP3.
Tratou-se da primeira etapa do "Governo Presente" durante dois dias no distrito de Viseu (29 e 30 de Março).
O anúncio fez parte do lançamento do concurso público para a concessão Auto-estradas do Centro que contempla ainda a construção do IC12 entre Mealhada e Mangualde e do IC2 entre Coimbra e Oliveira de Azeméis. Um empreendimento de 184 quilómetros de novas estradas, bem como a conservação e exploração de outros 185 quilómetros, que representa um investimento de 740 milhões de euros e irá beneficiar directamente 1,6 milhões de pessoas, de 17 concelhos da região Centro (sete do distrito de Viseu).
Com a construção do "novo IP3", o Governo anuncia que irá reduzir-se a sinistralidade em cerca de 22 por cento e o tempo de percurso em 42 por cento.
Já o IC12, que no distrito engloba um troço entre Mangualde e Mortágua, permitirá completar o eixo de ligação entre o IP3 e a A25 com melhores ligações na região. A diminuição do tempo médio de percurso entre Mortágua e Mangualde será de 30 minutos.
José Sócrates considerou o investimento Auto-estradas do Centro "estratégico" para o desenvolvimento de Viseu, Aveiro e Coimbra. Na opinião do primeiro-ministro significa três coisas: "melhoria da qualidade de vida das populações, forte impulso à competitividade económica da região e salvar vidas".
Sócrates foi recebido com entusiasmo em Mortágua, num ambiente marcado pela presença, pouco expressiva, de manifestantes da Anadia em consequência do encerramento das urgências e o "boicote" das figuras do PSD, nomeadamente o presidente da Câmara de Viseu, Fernando Ruas, por não concordar com o local escolhido para a cerimónia.
O presidente da Câmara de Mortágua, Afonso Abrantes (PS) mostrou-se "convicto que haverá um tempo antes e um tempo depois" para o concelho, acreditando que os investidores vão apostar mais depois de construída a auto-estrada.
PSD e PS trocam acusações. A Comissão Política Distrital de Viseu do PSD considerou a visita do primeiro-ministro, uma medida eleitoralista. Uma opinião contrariada pela Federação Socialista. O presidente, José Junqueiro respondeu em conferência de imprensa que os adversários têm sido "uma oposição deprimida, desmentida pelos factos".
In Jornal do Centro

Se atentarmos ao facto de em 2005 o n.º de km de auto estrada no distrito de Viseu era de 73, bem vemos quão imortante é o anúncio da nova Auto Estrada.

Recolha Resíduos Selectiva Porta a Porta

O concelho de Vila Nova de Paiva é constituído quase na sua globalidade por vivendas isoladas, estando distante da realidade dos grandes aglomerados urbanos onde a habitação quase se resume a apartamentos onde o espaço não abunda.
Esta particularidade no nosso concelho permite implantar uma Política de Gestão de Resíduos que eleja a separação dos resíduos como uma prioridade, estabelecendo metas ambiciosas nas percentagens de resíduos que entrem nas fileiras da reciclagem.
A recolha selectiva de resíduos porta a porta é uma medida que certamente iria contribuir significativamente para o aumento da percentagem de recolha de resíduos recicláveis, diminuindo consequentemente a quantidade de resíduos encaminhada para aterro.
A recolha diferenciada de resíduos deve ser uma prioridade, uma vez que ao reciclar estamos a poupar recursos, matérias-primas, estamos a poupar para a geração de amanhã.
A recolha de resíduos porta a porta pode ser feita através da marcação de dias específicos para recolha de papel, de plástico, de embalagens, de equipamento eléctrico e electrónico.
É uma Política que tem custos associados, estamos a falar de custos na obtenção de recipientes para colocar os resíduos, mas a recolha de resíduos valorizáveis também é um bom negócio de onde podem provir lucros significativos.
Um lucro é real e efectivo, que é a contribuição que um concelho que pretende ser "Capital Ecológica" pode dar na preservação do ambiente e dos recursos naturais.

Visita do Primeiro MInistro

Soubemos ontem que o Sr. Primeiro Ministro estará no Concelho este fim de semana.
Naturalmente é sempre uma boa notícia.
De início pensámos... talvez venha pôr a primeira pedra da Escola Profissional já que a visita é a Vila Cova.
Afinal não, tem a ver com o alargamento do Lar.
Não é todos os dias que se recebe a visita do Primeiro Ministro, e de um Ministro e de um Secretário de Estado.
Também é verdade que este Concelho apenas está habituado a receber a visita dos Governos Socialistas (Guterres tinha sido o último a vir cá), como também apenas está habituado a que sejam os Governos Socialistas a investir no Concelho, a lançar obras, enfim...
Pena é que nem sempre as populações se lembrem disso, principalmente num Concelho tão laranja quanto o nosso.

De lamentar, o facto de esta visita ser quase esquecida. Sabe-se por acaso.
É de lamentar a atitude do Presidente da Câmara que, em altura (quer queiramos quer não) tão ilustre, não comunique à Assembleia Municipal, às forças vivas do Concelho e entidades.
Não se pode compreender esta situação, é incompreensível e inaceitável.
Para quem ainda não sabe, está prevista a chegada por volta das seis da tarde, no Lar de Vila Cova à Coelheira.

Após a solidificação democrática do poder autárquico e de uma geração de políticas autárquicas que residiu na criação e na aposta clara em infra-estruturas básicas, encontramo-nos agora numa nova geração de políticas autárquicas.
Encaramos as autarquias como agentes e parceiros no Emprego, nas Politicas Sociais, na Cultura, no Desporto, no Desenvolvimento sustentado e sustentável.
É, pois, aqui que a Juventude Socialista aposta decisivamente.
Na procura das soluções necessárias para que as autarquias sejam de facto o motor de desenvolvimento que os cidadãos necessitam e ajudem a criar a qualidade de vida que todos anseiam.Temos de lutar para que seja uma realidade.
Só um concelho com uma economia viva, adaptada às necessidades locais e com uma forte índole empreendedora, permite satisfazer uma das maiores necessidades e anseios dos jovens para garantirem a sua autonomização e contribuir cabalmente para a sua emancipação, ou seja, o acesso ao Emprego e Habitação!
É fundamental criar condições para que os jovens sejam empreendedores e produzam investimentos em áreas chave, na clara contribuição para uma base económica local forte que dinamize o tecido empresarial e que, por sua vez, dê respostas às várias competências técnicas dos jovens quadros.
Consideramos que a fixação das camadas jovens nos Concelhos depende crucialmente das oportunidades de emancipação e de autonomia que cada Município proporciona.
A Concelhia da JS de Vila Nova de Paiva propõe a realização de um Plano Municipal capaz de dinamizar as condições desejadas para a fixação dos jovens no seu município de origem, evitando assim a sua fuga para as grandes cidades na busca incansável de novas oportunidades e de realização humana e profissional.
Esse plano traduz-se na implementação de dois programas que consideramos fundamentais: o programa “Criar” e o programa “Habitar”.
Só assim é que estamos a contribuir para o futuro da JUVENTUDE PAIVENSE.

Nova etapa

A partir de hoje vamos ter um novo método neste blog.
Como é de evitar estar muito tempo com o mesmo post, vamos tentar colocar pelo menos um post por semana, havendo assim vários dias para comentários.
Este fim de semana será colocado um primeiro post relativo ao que a Juventude Socialista defende para o Concelho.
Será um conjunto de medidas que gostaríamos de ver implementadas, baseadas numa política séria de juventude e não só.
Naturalmente que nos debruçaremos mais sobre as políticas de juventude, emprego para os jovens, mas não só.
Será uma parte da nossa visão para o futuro do Concelho.

Seremos só nós a achar estranho?

Era uma vez um terreno pertencente à Junta de Freguesia de Vila Nova de Paiva.
Esse terreno é cedido para a construção da sede do Rancho Folclórico e do Paivense.
Mais tarde, afinal, fica só para o Rancho. Quem paga a obra? Todos nós naturalmente.
Pedem-se financiamentos estatais que são concedidos. O próprio Secretário de estado, Dr. Cesário vem a Vila Nova de Paiva e anuncia o investimento para a obra da sede do Rancho.
A obra lá foi projectada de acordo com as necessidades do Rancho e agora que está na parte final o que acontece?
Afinal a Direcção do Rancho acha que a obra não está adequada às suas necessidades. Foi azar, só pode. O que servia para uma direcção já não serve para outra (esperemos que não haja eleições novamente).
Entretanto define-se que Vila Nova de Paiva terá Julgados de Paz.
Ora, nem mais... que melhor local para eles do que a ainda futura sede do Rancho? Assim o Presidente da Câmara pensou e mais tentou fazer. O problema é que o local é do Rancho, que quer contrapartidas e nova sede.
Exige não só um novo local como ainda que a Câmara pague uma renda no local onde ensaiam.
Claro, porque pelo visto, neste Concelho, a única Instituição que pode dar ou agir sem interesses é mesmo a Câmara Municipal.
O que faz o Sr. Presidente? Claro, vai negociar uma renda e aceita construir nova sede.
Ora, mas renda a quem? Casa do Povo pois claro, que não pode ceder instalações ao Rancho gratuitamente porque isto de fazer coisas à borla não pode ser!!!!
O Sr Presidente começa por oferecer 50 euros por mês, mas afinal da última vez já se ia em mais de 350.
Tudo para que o Rancho possa ensaiar (sim, porque não podem arranjar um local por eles próprios, nem andaram anos a fio a usufruir de instalações municipais à borla).

Ora, isto tudo é uma grande trapalhada e envolve situações que a nosso ver são muito pouco claras.
Este suposto pagamento da Câmara à Casa do Povo terá alguma lógica? Fará algum sentido para alguém?
Pelo que se ouve nas ruas, as finanças dessa instituição já tiveram melhores dias. Será esta uma forma de reduzir dívidas? Mas se assim for, normalmente quem tem problemas de dinheiro vai ao Banco, não à Câmara.
Por outro lado, também se ouviu que o Sr Presidente da Câmara fez promessas de emprego, e que também estão relacionadas com os Julgados de Paz (a génese deste "problema").
Pelo que se ouviu em Assembleia Municipal pela boca do Presidente da Junta de Vila Nova de Paiva, afinal, supostamente, fala-se no Presidente da Casa do Povo para ir para os Julgados de Paz.
Será que se vê aqui algo em comum em toda esta trapalhada?
O Rancho sai da sua futura sede para lá serem instalados os Julgados de Paz. O Rancho vai ensaiar para a Casa do Povo à qual a Câmara paga a renda enquanto constrói nova sede para o Rancho. O Presidente da Casa do Povo, pelo que se diz, vai para os Julgados de Paz.
Se juntarmos a isto corpos gerentes do Rancho que também pertencem à Câmara, digamos que a trapalhada não tem fim.
Moral da História? Sinceramente se há coisa que a história não tem é moral.
Seremos só nós a achar estranho?????

Isto é que é Capital Ecológica?

Nós já sabíamos, e na altura certa o dissémos, que o título Capital Ecológica, servia tanto como nada. Aliás, conforme o Presidente se lembrou desse título poder-se-ia ter lembrado de outro qualquer, a validade seria a mesma.

Sabíamos também que este título (auto proclamado) poderia também servir para, em nome da ecologia, nada fazer no Concelho, e isso confirma-se.
Agora uma questão:

Que raio de Capital Ecológica é esta em que nem a água se pode beber?
Não será a água (para a qual supostamente há também uma Rota) algo de extrema importância com ou sem capital ecológica?

Os SAP não vão fechar...

J. Junqueiro afirmou que os SAP de S. Pedro do Sul e Vouzela ‘não’ vão fechar. Contrariamente ao que tem sido veiculado, estes SAP não encerraram, pois continuarão a estar em pleno funcionamento todos os dias, das 8h00 às 24h00.
‘Constata-se mesmo, em Oliveira de Frades, o prolongamento do horário das 20h para as 24h, facto que a oposição política ainda não referiu’, sublinhou. ‘A substituição do período nocturno (das 24h00 às 8h00) de S. Pedro do Sul e de Vouzela, em que, em média, eram atendidos globalmente 6 utentes, pela abertura aos sábados, domingos e feriados e pelo aumento médio superior a 600 consultas, em cada unidade, revela-se mais de acordo com os interesses das pessoas’. Deste modo, o funcionamento dos SAP, alargado aos fins-de-semana e aos feriados e as USF´s (uma já em funcionamento em S. Pedro do Sul) vêm permitir que muitas famílias possam efectuar consultas médicas que, de outra forma e por força das suas actividades profissionais, não o poderiam fazer, sendo inclusivamente possível acompanhar os seus filhos ou outros familiares’. Os transportes das pessoas em S. Pedro do Sul e Vouzela entre as 24 e as 8h, são assegurados pelos meios atrás referidos, ou seja, os utentes que, globalmente, recorriam aos SAP de S. Pedro do Sul e Vouzela, terão à sua disposição, para encaminhamento e assistência, as 28 ambulâncias existentes, mais 10 em Oliveira de Frades, num total de 38 (19 em S. Pedro do Sul), nove em Vouzela e 10 em Oliveira de Frades). De emergência, 3 (uma é INEM) e 7 de transporte de doentes. Resulta ‘claro’ para José Junqueiro que com esta reorganização do funcionamento dos serviços de saúde, os utentes de S. Pedro do Sul, Vouzela e Oliveira de Frades vão passar a ter mais consultas e melhor assistência nas suas áreas de residência. Governo «poupa 330 milhões na Saúde». Mas o que também ressalta à vista é que o fecho dos Serviços de Atendimento Permanente (SAP) e a diminuição das comparticipações do Serviço Nacional de Saúde (SNS) em medicamentos e meios de diagnóstico e terapêutica vão permitir ao Ministério da Saúde poupar, pelo menos, 330 milhões de euros em 2008. Nos cofres do Estado entram entre 25 a 30 milhões de euros com o fecho dos 56 SAP, uma quantia avançada pelo próprio ministro Correia de Campos quando em Maio se pronunciou sobre os custos estimados dessas unidades de saúde em funcionamento, dando esse valor como exemplo do desperdício de verbas. Como esses 56 SAP vão encerrar, isso significa que o Estado arrecada 30 milhões de euros. A somar a essa verba, prossegue o CM, juntam-se 150 milhões de euros – correspondem a 0,1 por cento do Produto Interno Bruto (PIB) – que não vão ser canalizados para a comparticipação de medicamentos e outros 150 milhões de euros – 0,1 por cento do PIB – que não serão destinados à comparticipação dos meios de diagnóstico e terapêutico, como análises clínicas, Raios X, TAC (tomografia axial computorizada) e electrocardiogramas. Depois do fecho de dez blocos de partos e de quatro Urgências hospitalares, o Ministério da Saúde prepara-se para encerrar mais SAP, de entre uma lista de 56 unidades a eliminar. Cortar na saúde e na educação, dizem bem como vai a ‘saúde’ do país, no seu todo, com o desemprego a aumentar e a continuar a ameaçar milhares de famílias.
In Notícias de Viseu

FELIZ NATAL E UM PRÓSPERO ANO NOVO

A Juventude Socialista de Vila Nova de Paiva deseja a todos os militantes, simpatizantes, visitantes do blog, e população em geral, um Feliz Natal e um Próspero Ano Novo.
Apesar de não acreditarmos nisso, esperemos que o ano de 2008 seja um ano de prosperidade para o Concelho.

Orçamento 2008

Foi aprovado em reunião de Câmara, o Orçamento para 2008.
A aprovação resultou do voto de qualidade do Sr. Presidente de Câmara pois os dois vereadores socialistas votaram contra e, o vereador do CDS, mais uma vez faltou à votação do Orçamento.
Sexta feira é a vez da Assembleia se pronunciar.

Uma pergunta

Em vésperas da última Assembleia Municipal do ano fazemos uma pergunta.
Será normal uma Câmara Municipal, através do seu Presidente, mandar vir de Viseu a ceia de Natal para si e para todos os funcionários da Câmara?

É assim que se emprega o dinheiro dos contribuintes? É dar a ganhar a quem está fora quando se pode e deve ajudar e incrementar o comércio do Concelho?
Que exemplo é este?????????
Muitos podem pensar que é apenas um pormenor. Não deixa de o ser. Mas um pormenor que revela muito sobre este Presidente da Câmara, sobre a sua actuação em prol (ou não) do Concelho, sobre a sua visão (ou falta dela) para o futuro do Concelho.

É inadmissível e incompreensível, principalmente se atendermos ao que se passou há dois anos, eleito de fresco e que, com todo o zelo (ou excesso dele) abriu até um concurso, com propostas em carta fechada, para os restaurantes do Concelho se candidatarem a servir a ceia.

Esperemos que a ceia tenha sido boa, e que todos tenham gostado mas, para o Concelho, esta é uma ceia muito muito indigesta.

Comboio de alta velocidade vai passar por Viseu

O ministro das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, Mário Lino garantiu que o comboio de alta velocidade vai passar por Viseu, durante uma sessão pública sobre acessibilidades no distrito, promovida pela Federação Distrital do PS, na segunda-feira, dia 26“Viseu não vai ficar à margem do comboio de alta velocidade. A cidade ficará servida pela linha Aveiro-Salamanca”, assegurou o ministro.Mário Lino especificou que será uma linha mista de passageiros e mercadorias, que em Viseu será criada uma estação ferroviária para aquele transporte e ainda: “muitas vezes (o comboio) não pára, outras vezes pára, depende da procura”.
Perante estas declarações, o presidente da Câmara de Viseu, Fernando Ruas reagiu de imediato e exigiu que todos os comboios que venham a circular na linha de alta velocidade entre Aveiro e Salamanca parem no concelho, argumentando que “a oferta determina a procura”.Ruas lamentou que o governante faça estas afirmações em sessões partidárias e que Mário Lino não tenha concretizado datas, nem o local onde ficará a estação de Viseu.
In JornaldoCentro

Ora. a pessoa responsável pelo fim das rodovias em Viseu, vem agora com exigências de que todos párem em Viseu. Será que o Dr. Ruas alguma vez ouviu falar de comboios directos?

Acessibilidades: compromissos no distrito de Viseu

Esta semana o ministro das Obras Públicas, Mário Lino, veio a Viseu, a convite da Federação Distrital do PS, para dinamizar uma Sessão Aberta com a finalidade de discutir o programa de acessibilidades no distrito. Pessoas de todos os quadrantes políticos, e com as mais variadas responsabilidades profissionais e públicas, estiveram presentes. Estas realizações mensais transformaram-se numa prática salutar para debate de temas relevantes. Os ministros António Costa, Vieira da Silva, António Correia de Campos, Maria de Lurdes Rodrigues, Teixeira dos Santos, entre outras personalidades, já deram o seu contributo e, como se sabe, fora de qualquer clima eleitoral, facto que dá mais autenticidade ao exercício do contraditório.Foi o que aconteceu com Mário Lino.O Comboio de Velocidade Elevada (até 250kms) que pretende ligar Aveiro a Salamanca passou a ser uma prioridade e o primeiro lanço que liga o Porto de Aveiro à linha do Norte está em andamento. A seguir, a fase prioritária será a de Aveiro Viseu. A nossa cidade terá uma estação e uma ligação à Linha da Beira Alta. Um espaço logístico de mercadorias deverá, pois, constituir um desafio para as autarquias e para os privados, sendo certo que uma proposta nesse sentido será bem recebida pelo Governo.Os estudos já assegurados para o IC26, eixo estruturante para o norte do distrito, bem como a conclusão do IC12 (Mangualde-Canas de Senhorim) e o lançamento do concurso em Março de 2008 com vista à concretização do IP3 a sul de Viseu em perfil de auto-estrada são notícias que encerram um capítulo de dúvidas e disputas politicas inconciliáveis com o interesse objectivo das pessoas e dos agentes económicos. O Ministro Mário Lino assegurou, igualmente, que na A24 e na A25 não haverá portagens enquanto, infelizmente, o nosso nível de desenvolvimento não atingir a expressão própria de uma região desenvolvida.Mais uma vez, tudo aquilo que é estruturante para Viseu aparece pela mão do PS e sempre numa atitude coerente com os seus compromisso públicos.

ISCAS, COPOS E GARRAFÃO!

Dois anos são tempo suficiente para efectuar uma avaliação do que se está a passar.
Fico estupefacto com o marketing promocional que alguns teimam em fazer a este mandato e em especial ao seu Presidente.
É notável que alguns apreciem a sua acção por “ideias” que lhe surgem em noites de insónia e que quando “espremidas” não dão uma pinga de sumo.
É o “passadiço”, as casas para turismo, a requalificação da feira, a nova feira, as Minas, etc.
Até a grande bandeira eleitoral – Capital Ecológica – foi esquecida. Sim, porque não vemos que a aposição de um logotipo (aliás discutível e, em meu entender, quase – pelo menos – plágio do da Beiragás) nos documentos camarários e numa rotunda faça de Vila Nova de Paiva capital do que quer que seja.
Tudo “boas ideias” que se farão se houver investidores que gastem o seu dinheiro, com a vantagem de que os louros iriam para…
A verdade é que se apresentam ideias (não projectos) não exequíveis, não se vê o mínimo desenvolvimento, não se dá conta (antes pelo contrário) que se fixem as pessoas e todos vemos que o Concelho “parou”, não mexe, está a definhar e está a hipotecar o seu futuro.
Mas, resumidamente, direi que no activo deste Executivo há:
· Ter dado andamento a obras que estavam na calha do anterior (v.g. entrada sul da Vila, Av. 25 de Abril, Av. Egas Moniz);
· Arranjo das rotundas
A lançar no passivo, direi:
· Inexistência de obras próprias,
· Lançamento de ideias que se mostram inexequíveis e que só servem para desvio de atenção do essencial;
· Estagnação do Concelho, que se nota cada vez mais pelo marasmo em que se vive.
Não se diga que a situação financeira do Concelho era aflitiva!
Tal nunca foi demonstrado, bem antes pelo contrário!
Para além do mais, todos vemos as festas, festinhas e festanças que o Município apoia, não se sentindo aí qualquer falta de dinheiro.
Como eu já disse ao Sr. Presidente de viva voz, está a ser levada a cabo uma politica que visa a reeleição e não a do desenvolvimento e afirmação do Concelho.
Acredito até que poderá ter êxito.
Mas tenho a certeza que quem perde é o Concelho!
Os “comes e bebes”, os passeios poderão dar votos ao Presidente, mas nada deixam para o Futuro do Concelho.
Em resumo direi que estamos perante uma politica de “ISCAS, COPOS E GARRAFÃO”!
“Com papas e bolos … …”
Veremos se o eleitorado do Concelho (sobretudo idoso e com a “vida feita”) se deixa enganar.
Manuel João Dias

A entrevista do Sr. Presidente

Seguindo a sugestão de um comentador neste blog, aqui se lança o espaço para colocar perguntas e dúvidas.
Daremos seguimento a todas as questões levantadas para a Rádio Escuro, no sentido de todos participarmos e todos tertarmos ser esclarecidos.

Por nós, JS, algumas questões têm de ser levantadas:

Até ao momento não vimos implementada ou sequer aflorada qualquer política de juventude. Quais as ideias para fixar os jovens no Concelho?

Museu Municipal - para quando? O que falta? O que já fez de modo a concretizar o projecto?

Incentivos à natalidade - A ideia que teve e transmitiu é algo para ser apresentado, discutido e aprovado em Câmara ou é só uma ideia?
Pq não lançar um debate a sério acerca desta temática? Não é com certeza com mil euros que vamos ter mais nascimentos.

Haverá uma escola construída de raiz, de modo a cumprir a Carta Educativa, ou simplesmente aproveitará e remodelará o que existe?

Quais os planos em sede de zona industrial e de política de desenvolvimento da indústria e do emprego em Vila Nova de Paiva?

31 anos depois, vitória do PS

Esta é, de facto, uma vitória histórica para o PS. 31 anos depois vence as eleições autárquicas em Lisboa a sós.
Mesmo havendo quem queira tirar algum mérito à vitória pela falta de maioria absoluta (algo que seria à partida praticamente impossível), foi uma vitória clara e sem contestação.
De salientar a grande derrota de PSD e PP e dos seus líderes.
Ao invés, Roseta e Carmona tiveram bons resultados.

Preço Certo???????

Qual não foi o nosso espanto quando ontem ao fim da tarde ligámos a televisão na RTP1 e nos aparece um concorrente de Vila Nova de Paiva.
Não é normal, mas poderia não ser nada de especial, no entanto, assim que mostram a plateia o que vemos? Quase 30 funcionários da Câmara Municipal, vestidos a rigor com camisolas do município.
Ora... com certeza saíram bem cedo de cá para estar a horas, saíram ainda de madrugada, logo, não trablharam.
Foram todos no autocarro da Câmara Municipal, e, com certeza, as despesas terão todas sido a cargo da Câmara.
Era um programa perfeitamente normal (não era nenhum especial de qualquer coisa) e é perfeitamente incompreensível como tantos funcionários estavam presentes.
Será que cada um deles meteu férias para o dia de ontem?
Ou será que, além do autocarro e outras despesas, a Câmara ainda pagou o salário para passearem e se divertirem na televisão?
Infelizmente, a segunda opção foi a seguida e faz com que tenhamos que questionar esta atitude.
Afinal o dinheiro dos contribuintes é para isto que serve?
E que tipo de gedtão usa o Sr. Presidente da Câmara?

Carta Educativa aprovada

Foi finalmente aprovada na segunda feira a Carta Educativa para o Concelho.
A última decisão coube à Assembleia Municipal na qual não houve, aliás como em todo o processo, consensos.
Com efeito, o Sr. Presidente da Câmara não conseguiu nem verdadeiramente tentou em nenhum momento conseguir os consensos que num documento desta importância se exigiam.
Há que lembrar que esta Carta marca o futuro do Concelho e é uma Carta paupérrima em conteúdos limitando-se a enfatizar as questões da rede escolar do 1.º ciclo.

Parabéns ao Jorge Paiva

Ontem, o Sátão conseguiu uma qualificação histórica para a Segunda Divisão/b.
Os nossos mais sicneros parabéns para o grande obreiro deste feito extraordinário, o Paivense Jorge Paiva.

Contas Aprovadas

Na última Assembleia Municipal foram aprovadas as contas relativas a 2006.
Nada de estranho, tendo em conta que, sendo contas, se estiverem bem feitas não haverá grandes motivos para as reprovar.
Foi, no entanto,um aviso para o próximo Orçamento pois aí sim, terá de haver um juízo de maior censura e mais cuidado aquando da aprovação.
Numa execução das Grandes Opções de 42,03% e das actividades mais relevantes em 22.09%, a dívida aumentou de 2812358,25€ para 3345290.62%.
Nas despesas com pessoal houve um aumento generalizado salientando-se a passagem de 157 para 222 mil euros em pessoal contratado a termo e mais 30 mil em pessoal do quadro. Subiu a despesa em 5,87%.
Segundo o Relatório a regra do equilíbrio mínimo em que as receitas correntes têm que obrigatoriamente cobrir as despesas correntes não se verificou. Houve, 8.17% mais de despesas correntes em relação às receitas correntes.
Quanto ao peso com o pessoal na despesa corrente, citando o Relatório: "pela primeira vez este indicador dá sinais preocupantes ultrapassando a barreira dos 50% e agravou em 6.18% em relação a 2005".
De resto, todos os indicadores são maus. O investimento está a cair abruptamente. As receitas de capital foram mais do que suficientes para as despesas de capital devido ao menor investimento verificado em 2006 que baixou para cerca de metade do verificado no ano anterior.
Uma dependência de transferências dos fundos comunitários de 78,42%.
Desceu em 95,78% a venda de bens e serviços correntes. Segundo o Relatório, "a autarquia poderá não estar a potenciar a capacidade instalada em gerar receitas".

Enfim.... uma má prestação a todos os níveis.

25 DE ABRIL SEMPRE

Este texto vem propositadamente depois do feriado pois o 25 de Abril tem de ser cumprido todos os dias sem excepção.
As comemorações decorreram normalmente, e até o Sr. Presidente da Câmara falou bem, tirando naturalmente um pequeno rol de mentiras a que nos vem acostumando a ouvir. É lamentável que insista em mentir, principalmente numa plateia onde não havia direito a réplica.
De resto tudo normal. Vai-se cumprindo Abril, e tem de se continuar a cumprir todos os dias das nossas vidas.

Sociologia na Câmara?

Será que é extremamente necessário contratar um licenciado em Sociologia? Melhor, uma socióloga?
Sim, porque já se sabe quem vai ser a socióloga que vai entrar.

É assim tão relevante? Haverá mesmo necessidade? Para fazer o quê?

Cartão de Cidadão acessível a todos em 2008

Segundo José Sócrates, a cerimónia de entrega dos primeiros dois cartões demonstra que o que “parecia uma utopia há seis anos atrás” foi possível concretizar, graças ao esforço e dedicação da Administração Pública.Na sua opinião, o facto de a cerimónia de lançamento do Cartão de Cidadão ter ocorrido na Horta, a cidade mais periférica do país e da Europa, revela, também, que o cartão “é para todos” os portugueses.Por sua vez, o presidente do Governo Regional dos Açores destacou a conjugação de vontades e esforços entre as administrações Central e Regional, que permitiram concretizar o lançamento do Cartão de Cidadão na ilha do Faial.Carlos César manifestou a sua convicção de que as autonomias político-administrativas insulares serão mais “fortes”, quanto mais “genuína” e “cúmplice” for a cooperação entre os seus órgãos de governo próprio e os da República.E realçou, ainda, o esforço em modernizar a Administração Regional, caso de um novo enquadramento normativo que permitirá assegurar que um cidadão que contacte um determinado serviço não tenha de se deslocar a outros departamentos, independentemente dos assuntos que pretenda tratar.Os cerca de 15 mil habitantes da ilha do Faial vão ser, assim, os primeiros portugueses a receber o novo documento nacional de identificação, na sequência da escolha dos Açores para lançamento do Cartão do Cidadão.A ilha do Faial, uma das cinco do Grupo Central dos Açores, foi a escolhida para o lançamento do novo Cartão do Cidadão, que será emitido com recurso à nova plataforma tecnológica da Administração Regional, que garante uma rede de comunicações entre todas as ilhas o exterior.No Continente, Portalegre vai ser o primeiro distrito a emitir o cartão que substitui o Bilhete de Identidade e os cartões de contribuinte, Segurança Social e Saúde e, futuramente, o de número de eleitor.Nos próximos meses, a emissão dos novos cartões deverá estar generaliza da às nove ilhas dos Açores, chegando a Portalegre em Julho e alargando-se aos distritos de Évora e Bragança em Outubro.Nos restantes distritos do país, na Região Autónoma da Madeira e nos consulados portugueses no estrangeiro os documentos vão ser emitidos apenas em 200 8.Com um custo de 12 euros, o cartão terá um prazo de validade que não pode exceder os cinco anos, tanto em Portugal como no estrangeiro.Integrado na estratégia de modernização da Administração Pública Nacional, o novo documento português insere-se na política comunitária de identificação electrónica e de protecção de dados pessoais.A frente do cartão vai incluir a fotografia, assinatura, sexo, altura, data de nascimento e nacionalidade do titular, enquanto no verso constará a filiação, os vários números de identificação e uma zona de leitura óptica, que permitirá o seu uso como documento de viagem no espaço Schengen.Vai ter, ainda, um chip com dois certificados digitais que permitem a autenticação electrónica segura do cidadão e a assinatura digital qualificada sobre documentos electrónicos.


5 em 1. O novo Cartão de Cidadão vai substituir o Bilhete de Identidade, os cartões de Contribuinte, da Segurança Social, do Utente da Saúde e, futuramente, o de Eleitor.

8 anos depois, finalmente a conquista da IVG

Uma página histórica foi criada no passado domingo com a vitória do Sim no referendo sobre a IVG.Foi uma luta árdua começada há muitos anos atrás e na qual a Juventude Socialista teve grande preponderância, desde o tempo de Secretário Geral e hoje deputado Europeu Sérgio Sousa Pinto.Infelizmente, foi o terceiro referendo não vinculativo o que nos levanta certas reticências acerca deste Instituto legal e constitucional. Será que ainda vale a pena fazer referendos em Portugal? Será que o Povo se interessa mesmo por decidir certas matérias?Por um lado, vemos que cresceu o número de votantes, também fruto da discussão pública e apaixonada sobre um assunto que bate fundo na consciência de cada um. Por outro lado, muitos ficaram em casa e não quiseram dar o seu contributo civilizacional, deixando para outros a tarefa que é de cada um. O contributo cívico era muito importante.As reticências em relação ao referendo têm mesmo de se levantar, principalmente quanto à questão da vinculação ou não dos resultados não por causa deste resultado, mas acima de tudo por referendos futuros. A Constituição Europeia tem de ser decidida obrigatoriamente por referendo.Quanto a este referendo não vinculativo, acontece apenas o que também aconteceu da última vez. O Parlamento respeita a vontade de quem se deu ao trabalho de ir votar, e legislará em consonância com os resultados.Agora é tempo de refletir e estar atentos a tudo o que se vai passar pois o debate passou do Povo para a Assembleia da República.
Cremos que este é o início de uma luta contra o aborto clandestino que, nunca acabando, sofrerá um grande revés, assim como toda a economia paralela que vivia à custa da clandestinidade e criminalização das mulheres.
Este é também o começo da luta pela dignificação das mulheres e da sua condição de vida, assim como da efectiva implementação, sem tabús, da educação sexual nas escolas, assim como do planeamento familiar e apoio a famílias carenciadas, mães solteiras, ou mulheres grávidas sem recursos.

Este Sim, apesar de muito se querer ter feito passar uma ideia contrária, é um Sim pela vida, e um Não ao aborto clandestino.

No nosso Concelho, como seria de esperar, os resultados foram ao contrário do País. 22.30% votaram sim ederam a pior percentagem do Distrito, e uma das piores a nível nacional, só batida na Madeira e Açores.
Talvez os paivenses não se tenham conseguido abstrair dos discursos inflamados, demagógicos e chantagistas de alguns párocos do Concelho que fizeram, do altar, a maior campanha.

A democracia é isto mesmo, e tem de se respeitar a opção de cada um, e todos juntos, agora tentar que haja um Portugal melhor.

A hipocrisia do Não

Vemos nesta última semana de campanha mais uma viragem nos argumentos do Não.
Agora, pelos vistos, acordaram, e já falam num "Não com compromisso", o compromisso de alterar a lei, o compromisso de fazer algo que nunca deixaram fazer nos últimos oito anos.
Pelos vistos agora, principalmente depois do que se tem visto, e do programa prós e contras, os partidários do não são favoráveis a mudanças na lei pasme-se para despenalizar a mulher, ou o aborto naturalmente.
Pelos vistos agora já não é tão importante o referendo nem a sua decisão. Afinal agora, para mudar a lei já não precisam do referendo, ao contrário do que aconteceu nos últimos oito anos.
O Primeiro Ministro, e bem, frizou que para alterar a situação do aborto, só mesmo com o referendo, pois essa é a exigência legal, e até moral. Como vamos fazer passar na Assembleia algo que não passe no referendo? Seria incongruente, tão incongruente como Marques Mendes que combateu sempre todas as iniciativas no sentido de mudar a lei no Parlamento e que agora, qual pessoa iluminada vem propor alterações.
Tão incongruente como o próprio PSD que se diz sem posição mas tem tempos de antena incompreensíveis e de claro apoio ao Não.

Para mudar a lei é preciso votar Sim, é a única maneira de esta mudar, ÚNICA.

Tentam agora muitos apoiantes do não aliviar as suas consciências não querendo a mulher a tribunal ou na prisão utilizando para isso Institutos legais absurdos quando falamos de crimes.

Apesar de tudo, esta tem sido uma campanha mais moderada, mais respeitadora e mais diversificada do que a que ocorreu há oito anos, e isso é bom para todos e principalmente para o esclarecimento dos indecisos que serão cada vez menos.
Sabemos que neste Cocnelho, como neste Distrito, é muito difícil apoiar o Sim, fazer campanha pelo Sim e isso ser aceite por todos. Nós aceitamos todas as opiniões, e este blog é a prova disso mesmo.
O debate é naturalmente quente mas sempre esclarecedor.

Últimas notas para não haver dúvidas:

- A pergunta foi aprovada pela Assembleia da República, pelo Governo, pelo Presidente da República e pelo Tribunal Constitucional, logo a pergunta é válida e constitucional.
Não há, votando Sim ou Não, violações à Constituição, nomeadamente ao direito fundamental Vida. Se houvésse, naturalmente que a pergunta não seria aceite.

- Não se vai mudar a lei no Parlamento. Esse sempre foi um entendimento de todos desde há oito anos atrás, os portugueses são soberanos e o referendo serve para isso mesmo. MAtéria decidida em referendo é decidida em referendo e não na Assembleia, sobre pena de a Assembleia desrespeitar o voto popular.

- Quer queiram quer não, o Não deixa tudo como está. Foi exactamente o que aconteceu no último referendo. Em oito anos nada mudou, e será o que acontecerá se o Não vencer novamente.

- Nós não queremos ver as mulheres em Tribunal, sujeitas à devassa da sua vida privada e exposição pública, sujeitas à censura popular´.

- Nós não queremos que o aborto clandestino continue a fazer vítimas, continue a lucrar impunemente com o sofrimento das mulheres, continue a alimentar um comércio paralelo sem regras e sem lei.

- Nós queremos que haja aconselhamento às mulheres, que possam reflectir sobre a sua decisão, que possam ser aconselhadas a evitar o aborto. E isso só com o Sim se consegue, já que o Não deixa as mulheres ao abandono e à sua mercê, escolhendo entre nada e coisa alguma.

Sim ou Não

Depois de ler atentamente a coluna do Dr. Avantino Beleza no Notícias do Paiva deste mês, coluna que aprecio e recomendo pois é sempre um documento bem elaborado e pertinente, não posso deixar passar alguams questões.

Creio que há ainda uma grande confusão e crítica ao facto de na pergunta se falar em IVG (Interrupção voluntária da gravidez) e não em aborto.
O motivo é simples e baseia-se na lei. Tal como o Dr. Avantino descreveu, e bem, há várias alíneas no artigo 142.º do Código Penal que despenalizam a interrupção da gravidez. O título do artigo é mesmo "Interrupção da gravidez não punível". Pelo ocntrário, o artigo 140.º fala de "Aborto".
Ora, o artigo que será alterado caso o Sim vença é o 142.º, e é por isso que se fala de IVG, não é por ser mais bonito, ou menos chocante.
Como também é despenalização e não, como os apoiantes do Não gostam de erradamente referir, liberalização pois é de despenalizar que estamos a tratar. Como a própria lei diz, será inserida uma alteração na gravidez não punível. E não é liberalizar pois tem as condicionantes de ser num estabelecimento de saúde legalmente autorizado. Não façam crer que é liberalização, a mulher não pode fazer onde quiser como quiser, não é isso.
Quanto ao ser nas primeiras dez semanas, não há aqui nenhuma "arrogância do -homem-deus que, ignorante, define o começo da vida no primeiro dia a seguir Às dez semanas".
Este é simplesmente um limite temporal como há imensos na lei e até no próprio artigo 142.º
E este é o limite temporal mais curto de todos os presentes na lei penal nesta questão.
Se virmos as várias alíneas, numas fala em 12 semanas, noutra em 16 semanas. E o legislador, decidiu estabelecer o limite em dez semanas, tal como outro legislador tinha decidido legitimamente os outros limites temporais. E, aliás, de todos os Países Europeus, será em Portugal que o limite é mais apertado, o normal no resto da Europa para a gravidez não punível é de 12 semanas.

Depois vem o discurso da vida contra a morte, mas aí apenas pergunto se na lei actual já não há "violações ao direito fundamental vida"? No artigo 142.º estão lá várias.
E mais, mas então o Tribunal Constitucional, verdadeiro defensor e último garante da Constituição não aprovou a pergunta e não se manifestou positivamente garantindo que não há aqui violação da Constituição?

Termino como o Dr. Avantino também terminou com citações de Organizações Mundiais.

A Organização Mundial de Saúde diz "Os governos (...) deverão enquadrar as leis e políticas sobre o aborto tendo por base um compromisso com a saúde das mulheres e com o seu bem-estar e não com base nos códigos criminais e com medidas punitivas."
Já a ONU diz: "O aborto ilegal e sem segurança representa um dos mais graves problemas de saúde pública da actualidade".

Esta intervenção é para tentar desmistificar algumas acusações que se fazem a uma pergunta que foi também aprovada por muitos apoiantes do Não e que agora hipocritamente a criticam. Falo de muitos deputados como o Dr. Aguiar Branco ou o Dr. Marques Mendes que enche a boca para dizer que a pergunta é enganosa mas votou favoravelmente na sua aprovação.
A pergunta é esta e não outra, a alteração é esta e não outra, e a questão é penal e não outra.

Esta pergunta do referendo pode resumir-se nisto: Concorda que as mulheres que sejam julgadas e condenadas em tribunal ?

Resposta ao "A vida boa é só para alguns" do Tribuna Laranja

O post publkicado no blog Tribuna Laranja é fruto de demagogia pura. Do tipo de discurso destinado a atirar areia para os olhos das pessoas.Salvo o devido respeito, e, porque acho importante o debate de ideias a fazer aqui, nesse, ou em outro blog não poderia deixar passar em claro esta oportunidade.

O "Não" baseia a sua campanha na defesa da vida, defesa da vida, defesa da vida.
Bem, o "Sim" também é pela defesa da vida, e disso não tenham dúvidas.
O que eu gostava de saber era onde andavam os defensores do "não" e o que fizeram quando a lei actual foi aprovada, quando o artigo 142.º do Código Penal foi aprovado.
É muito fácil dizer meia dúzia de chavões a apelar ao sentimento mas depois cai-se em incoerências graves.Senão vejamos:
Perigo de saúde física ou psíquica da mulher - pode se abortar. Onde está a defesa da vida aqui?doença grave ou má formação congénita do nascituro - pode-se abortar. Onde está a defesa da vida aqui?E é aborto nas primeiras 24 semanas, não nas dez.
Em caso de violação - pode-se fazer aborto até às 16 semanas. Onde está a defesa da vida aqui?

"É justo utilizar o aborto como medida contraceptiva?" - É óbvio que não. Mas quem pensa que o aborto é uma medida contraceptiva? Até parece que fazer um aborto deve ser a coisa mais fácil do Mundo para uma mulher. Até parece que a mulher não ficará perturbada com uma decisão difícl como esta para tomar.Estga pergunta não faz sentido.

"Acha justo o dinheiro dos seus impostos serem utilizados, para tirar vidas?" - Aqui posso responder com outra pergunta: Acha justo que mulheres possam abortar em condições higiénicas e de saúde boas em Espanha enquanto outras, porque não têm possibilidades económicas, se sujeitem Às maiores actrocidades e corram risco de vida? Acha justo que mulheres sfram danos irreparáveis ou percam a sua vida porque decidiram conscientemente que queriam fazer um aborto porque não teriam condições para ter uma criança?
´Já agora, sabiam que o Estado e o SNS poupará dinheiro também pois acabarão com as entradas no Hospital de mulheres gravemente afectadas e em perigo de vida depois de ter corrido mal um aborto, e não são tão poucas quanto isso.

"E se um familiar seu, MORRER, quando os médicos estão ocupados a fazer abortos" - não sei se isto merece resposta... que eu saiba quem tratará dos abortos, bem como dos nascimentos, ^são de um serviço próprio, e não qualquer médico de outra especialidade. Enfim... pura demagogia.

Não vi, naquele post um único argumento para votar "Não". Apenas divagações sentimentalistas.

É importante votar SIM para mudar algo que está profundamente errado. Há contatações: há milhares de abortos em Portugal, e a actual lei não conseguiu resolver esse flagelo, vamos ficar na mesma?
Muitas mulheres correm risco de vida ao fazerem-no clandestinamente, vamos deixá-las à sua sorte? Não vamos tentar proteger essas mulheres, e já agora essas vidas?
A repressão penal já demonstrou não ser eficaz, deixando as mulheres à sua sorte.

É óbvio que se devem combater os factores que levam à gravidez indesejada mas, tal como diz Vital Moreira "é humanamente muito cruel tentar impô-las sob ameaça de julgamento e prisão".

E o que está em causa neste referendo é tão só isto. Não é mais nada. O que está em causa é saber se as mulheres devem ser julgadas, passar pela humilhação e devassa da vida privada numa sala de tribunal podendo ir para a prisão. É isto que está em causa e é sobre isto que se votará sim ou não.

Será que as mulheres portuguesas não são responsáveis? Não sabem tomar decisões? Nós acreditamos que sim, e acreditamos que quanto maior for a sua liberdade mais fácil será a sua escolha, e também mais fácil será tentar que elas não interrompam a gravidez.
Porque a liberdade é também um direito fundamental. Ter liberdade de escolha é meio caminho andado para poder ser esclarecida e motivada para toda a vida.

13 RAZÕES PARA VOTAR SIM

1] Porque está em causa o respeito pela dignidade, autonomia e consciência individual de cada pessoa e pelos princípios da igualdade e da não discriminação entre mulheres e homens. [2] Porque somos a favor de uma maternidade e paternidade plenamente assumidas e responsáveis antes e depois do nascimento. [3] Porque o direito à maternidade consciente e à saúde reprodutiva são direitos fundamentais. [4] Porque as mulheres, como os homens, têm direito à reserva da intimidade da vida privada e familiar. [5] Porque somos a favor da vida em todas as suas dimensões. [6] Porque é um elemento essencial do Estado de direito o princípio da separação entre a Igreja Católica ou qualquer outra confissão religiosa e o Estado. [7] Porque o que está em causa não é o 'direito ao aborto', nem ‘ser a favor do aborto’, mas antes o respeito pelas mulheres que decidem interromper uma gravidez até às 10 semanas, por, em consciência, não se sentirem em condições para assumir uma maternidade. [8] Porque a penalização do aborto dá origem à interrupção voluntária da gravidez em situação ilegal e insegura, o que tem consequências gravosas para a saúde física e psicológica das mulheres que a ela recorrem. [9] Porque uma lei penal ineficaz e injusta é uma lei constitucionalmente ilegítima. [10] Porque consideramos que a sujeição das mulheres a processos de investigação, acusação e julgamento pelo facto de fazerem um aborto atenta contra os valores da sua autonomia e dignidade enquanto pessoas humanas. [11] Porque nenhuma proposta de suspensão do processo liberta as mulheres da perseguição policial e judicial que antecede o julgamento, envolvendo sempre uma devassa da sua vida privada, e deixando a pairar necessariamente sobre elas uma ameaça de sanção que pode vir a concretizar-se no futuro. [12] Porque a proibição do aborto dá origem à gravidez forçada o que se traduz em violência institucional. [13] Porque uma lei que despenalize o aborto não obriga nenhuma mulher a abortar.
VAMOS VOTAR SIM NO PRÓXIMO REFERENDO.
Movimento Cidadania pela Responsabilidade e pelo SIM.

O caso da Ana Filipa e do sargento

O "Prós e Contras" desta semana trouxe à ribalta um fenómeno que tem tanto de interessante como de perigoso: o poder dos media.
De facto, o caso da menina Ana Filipa, e do sargento que está preso é um exemplo fulcral do poder de desinformação, persuasão e influência que os media têm na praça pública e na sua opinião.
Há muito que não se via uma coisa destas.
Transmissões em directo nos Jornais, apoio às petições a apelar ao "habeas corpus"!!!!!!, sem sequer dizerem as reais possibilidades que esse requerimento terá... a meu ver nenhumas. Prisão ilegal??? quando é uma prisão que resulta de um processo judicial e julgamento adequado? Enfim...
A função da comunicação social e dos jornalistas deveria ser informar. Informar o que é um "habeas corpus", informar de todos os procedimentos em vez de à partida julgarem sumariamente quem julgou o sargento.
No outro dia então foi o cúmulo, o Sr. Paulo Camacho, no Jornal da Noite da Sic, entrevistou o Presidente da Associação Sindical dos Juízes, aliás, a primeira pessoa a falar de factos verdadeiramente relevantes e desprezados pela Comunicação Social. O que aconteceu? Paulo Camacho tentou deturpar as suas palavras, cortou-lhe várias vezes a palavra e tirou conclusões completamente erróneas.
É isto que neste momento temos em Portugal infelizmente.
Já no "Prós e Contras" conseguiu-se ter um debate minimamente equilibrado para tentativa de esclarecimento de todos porque a meu ver este caso está claramente extrapolado e inflamado.

A verdade é esta: se, há dois anos e meio o sargento tivésse cumprido, como era sua obrigação, a decisão do Tribunal, nada disto acontecia. A menina tinha sido entregue aos dois anos e meio de idade a quem de direito. Mas não, não cumpriu, não respeitou a decisão do Tribunal, fugiu com a menina como está agora fugida a sua esposa.

A Carta Educativa

Decorreu no último sábado, no Auditório Municipal, a discussão e apresentação pública da Carta Educativa para o Concelho.
Um Auditório a rebentar pelas costuras receber algumas centenas de pessoas que rpetendiam manifestar o seu desagrado pelo hipotético fecho de escolas das suas freguesias, ou a transferência para outra freguesia.
Como os trabalhos decorreram, seria impossível discutir convenientemente a Carta, havendo clara falha de organização, também motivada pela inesperada afluência da multidão, e também alguns erros cruciais cometidos pelo Sr. Presidente da Câmara logo a abrir as hostilidades, discursando sem nada dizer e permitindo e respondendo a interpelações directas do público numa altura emque os ânimos estavam exaltados.
Ressalta da medíocre intervenção do Sr. Presidente da Câmara o desconhecimento pelo assunto em causa evidenciado por uma frase dita por ele respondendo ao que era a Carta Educativa: "A Carta não fala de encerrar escolas".
Ora, se há coisa que está enfatizada nesta Carta é o encerramento de escolas e a criação dos pólos educativos.
O desconhecimento do assunto levou-o também a dizer que "A Carfta é uma relação das escolas, dos alunos, tudo quantificado". Ora, a Carta é, ou deve ser muito mais dos que isso. Como deve ser mais do que o encerramento de escolas.
Na Carta Educativa devem estar definidas as políticas de educação para o futuro do Concelho.
É incrível como, a título exemplificativo, quase nada se disse sobre o ensino secundário, sendo, a nosso ver, ~uma das grandes pechas da educação neste Concelho.
Ao invés, apenas se falou do primeiro ciclo que, por ironia do destino, nem sequer esteve representado em qualquer órgão ou comissão de elaboração da Carta.

Pelo lado positivo, a afluência de pessoas ao Auditório, a existência de uma discussão pública e, mesmo que pouca, ainda houve alguma discussão sobre Educação e sobre as crianças e jovens do Concelho.

Negativamente, além do exposto, a intervenção do vereador Avantino Beleza, que, nada dizendo sobre a Carta nem sobre a Educação, limitou-se a fazer política à sua moda, como todos bem conhecemos, incendiando ainda mais as hostes presentes.

Feliz Ano Novo

A JS de Vila Nova de Paiva deseja a todos os militante, simpatizantes, leitores e comentadores deste blog, assim como à população em geral, um Feliz Ano Novo de 2007.
Que com ele venha o progresso para este Concelho.
Já há Orçamento aprovado, assim como as GOP.
Mau Orçamento e más Opções mas em democracia, a maioria vence.

Mais um empréstimo aprovado

Decorreu na passada segunda feira mais uma Assembleia Municipal Extraordinária na qual se discutiram o IMI, protocolos da Câmara com as freguesias, empréstimo bancário entre outros assuntos.

Foi aprovada a taxa de IMI igual à do ano passado.

Numa das mais longas reuniões que já aconteceram (terminou perto das sete da tarde) dois assuntos geraram imensa polémica: os protocolos e o empréstimo.
Quanto aos protocolos com as Juntas de Freguesia:
Aqui houve uma grande intervenção, como seria de esperar, de todos os presidentes da Junta presentes cada um manifestando as suas preocupações. Ficou claro que, apesar de repetidamente o Sr. Presidente da Câmara se auto-intitular de democrata e de homem de bom senso, logo se percebeu que estes são adjectivos pouco característicos dele.
Não houve uma única reunião convocada pelo Sr. Presidente tendo como assunto os protocolos. Pelo que se viu pelo resultado, e apesar de um protocolo implicar acordo entre duas partes, afinal este era um protocolo da Câmara e pouco mais.
O protocolo foi chumbado, sendo relevante informar que dos sete Presidentes da Junta apenas um votou favoravelmente.
Quando questionado acerca do protocolo anterior que, em nossa opinião ainda está em vigor pois nunca foi denunciado em reunião de Câmara, o Sr. Presidente informou que a verba dois do dito protocolo não foi por ele cumprida. Porquê? Porque não quis e não quer, e não vai pagar.
Por aqui também se vê a democracia que emana do nosso Edil.
Ora bem, talvez a sugestão que ele deu seja plausível: “Se quiserem ponham a Câmara em Tribunal”. É que há uma violação contratual por parte da Câmara e talvez lhe fizesse bem para não pensar que a Câmara é gerida como bem lhe apetece.

Quanto ao empréstimo de € 762.322,00 (setecentos e sessenta e dois mil, trezentos e vinte e dois euros) para financiamento da nova Biblioteca Municipal, muito se discutiu.
Para já, foi curioso e até engraçado ver algumas pessoas a esgrimir argumentos de base antagónica ao que pensam e ao que já demonstraram anteriormente.
Com efeito, passada a “febre” da dívida, já falam a favor de empréstimos.
A nossa posição foi clara.
Somos a favor da Biblioteca mas contra o empréstimo. Porquê?
É uma má solução financeira por vários motivos.
Primeiro, a biblioteca é suposto estar pronta daqui a três anos, logo, para quê contratar já empréstimos agora para apenas pagar daqui a três anos? Não faz sentido.
Depois, o Sr. Presidente da Câmara, como nos confirmou na reunião, não tentou nenhum meio alternativo de financiamento. Ao contrário de outras Câmaras como Resende ou Oliveira de Frades, não tentou realizar contratos programa que lhe permitissem angariar as verbas necessárias sem recorrer ao empréstimo. Não faz sentido.
Depois porque, sendo em três anos, a Câmara terá sempre, para investimento pelo menos trezentos mil contos por ano, podendo, naturalmente com essas verbas pagar a Biblioteca. Porque raio se pede um empréstimo para cobrir a totalidade do investimento sem um mínimo esforço financeiro? Não faz sentido.
Que receitas gerará o Município de modo a pagar os custos? Lembramos que essa sempre foi a estratégia do anterior Executivo. Quando contratou empréstimos tratou de encontrar meios de financiamento para eles. As eólicas que já se vêem por este Concelho, para muitos ainda à pouco tempo seria apenas vento, sem receitas.

Por tudo isto, votámos contra este empréstimo que, apenas foi pedido porque, graças à capacidade financeira que existia o rateio foi uma realidade.

A verdade é esta: um ano de mandato – 3 empréstimos.
Não sabemos se foi por trabalhar num banco, mas é incrível como para o Sr. Presidente a única forma de angariar fundos é contrair empréstimos ou tentar aumentar os impostos. Não há criatividade nem capacidade para mais.

E a Unidade Móvel de Saúde?

Uma questão que nos escapou à pouco prende-se também com a estupefacção com que o Sr. Presidente na entrevista infra citada falou em adaptar salas em Juntas de Freguesia para a prestação de cuidados básicos de saúde.
É uma medida à partida simpática, que não diz quanto poderá custar porque, naturalmente, não se informou, e que nos leva a uma questão pertinente:
Se quer fazer isso então para quê a aquisição da Unidade Móvel de Saúde? Ou melhor, ainda vaqi adquirir a Unidade Móvel de Saúde?
Esta unidade servirá exactamente para prestar cuidados básicos de saúde em todas as freguesias ( o mesmo objectivo que terá com a sua proposta).
A vantagem é que a aquisição da Unidade Móvel de Saúde é subsidiada a 100%. Repito: 100%.
Vai desperdiçar estes fundos arduamente conquistados pelo anterior Executivo de modo a pôr em prática uma medida a nosso ver financeiramente impraticável?
Em que ficamos?
Há Unidade Móvel de Saúde ou salas na Junta de Freguesia? Ou ambas?

A entrevista um ano depois

Decorreu ontem a entrevista da Rádio Escuro ao Sr. Presidente da Câmara, de modo a fazer um balanço do ano que passou.
Um ano marcado pela situação financeira que o "aperta" mas que , segundo o Edil, em breve será mais desafogada.
Não sabemos se o desafogo vem da sua gestão ou do contraimento de novos empréstimos , ou se é da possibilidade da débil situação financeira poder fazer com que novos empréstimos sejam uma realidade, ao contrário dos Municípios deste país. Enfim... questão mais do que debatida.

A entrevista foi uma excelente iniciativa da Rádio Escuro que saudamos, principalmente pela inovação da possibilidade de por mail, sms ou contacto telefónico poder questionar o entrevistado, bem como, e principalmente, pela possibilidade de podermos ouvir a entrevista online em tempo real.
Uma sugestão: coloquem a entrevista online com possibilidade de se fazzer um download. Cremos que essa será mais uma possibilidade para quem não oubiu poder aceder a este conteúdo facilmente.

Como sempre nos habituou, o Sr. Presidente conseguiu sempre relevar o supérfluo deixando o essencial, não falando de muitos assuntos que deveriam ter sido discutidos como sejam as suas promessas eleitorais e outras situações que já publicamente e no papel se comprometeu como por exemplo a cantina para funcionários, a Escola Profissional entre outros.

Sabemos que a biblioteca Municipal será no local previsto, sabemos que afinal a Central de Biomassa não é bem uma Central de Biomassa.
Aliás, neste ponto o Sr. Presidente foi muito confuso dando a entender que ele próprio não sabe bem o que será. Deu a entender que, no fundo, o que pretende é aquecer a água das piscinas e das escolas numa espécie de "fogão a lenha", ou "caldeira" de aquecimento.
Pensávamos que com a visita à "feira" holandesa viésse mais esclarecido mas afinal não.

Afirmou que há "arruaceiros políticos em todo o Concelho" num tom jocoso, pouco próprio de um Edil com responsabilidades.
Não conseguimos descortinar a quem se referia (e o entrevistador bem tentou).
Esperamos que não se refira à sua oposição pois, se é verdade que o Sr. Presidente cohabita muito mal com a crítica e com a diferença de opinião, também é verdade que a oposição tem sido responsável e construtiva.

Uma das questões mais relevantes e que leva ao incumprimento de clara promessa eleitoral, aliás, foi um dos cavalos de batalha na campanha de há um ano tem a ver com o quadro de pessoal, mais concretamento do quadro de pessoal ligado directamente ao Sr. Presidente e da sua responsabilidade.

Há um ano dizia que apenas queria um vereador e não teria Chefe de Gabinete nem assessores.
Hoje vemos que tem Chefe de gabinete, Assessora e Secretária preenchendo assim todos os cargos que podia, além de contar também com um Vereador a meio tempo.
A justificação é clara, mas roça o ridículo: “Gasta menos do que o anterior executivo” Menos 300 Euros, o que já é diferente dos 500 Euros que já tinha referido numa Assembleia Municipal.
Sr. Presidente: a questão não é saber se gasta mais ou menos, a questão é aquilatar da necessidade de tanto pessoal. Para fazer o quê?
Já que faz contas a quanto gasta, faça as contas ao que rendia o trabalho anteriormente e o que rende agora no seu Executivo.

É verdade que numa Assembleia Municipal disse que os projectos para o Concelho estavam em stand bye em virtude de ter acabado um Quadro Comunitário e estarem à espera do próximo. Até aqui, tudo correcto e compreensível.
Mas se está então em stand bye porque preencheu já todo o seu quadro pessoal se o trabalho ainda o não justifica?
São algumas incoerências.
Se mesmo assim, a justificação fosse válida, o que não é, +e, aliás muito falaciosa, é verdade ou não que um ano depois se pode dizer que o Sr. Presidente mentiu ao eleitores do seu Concelho?
É verdade ou não que, criticando o anterior executivo pelo excesso de pessoas no Gabinete do Presidente (que não eleitos e nomeados directamente eram… 1), aproveitou para deitar areia para os olhos das pessoas conseguindo com isso a vitória e o poder,e agora passado um ano tem 3 pessoas não eleitas mas sim nomeadas por si?
E isto não é uma “mentirinha inocente”, foi um cavalo de batalha na campanha.

Soubemos também que afinal uma secretária do Sr. Presidente não pode ser uma boa técnica, tem de ser uma “secretária política”, o que quer que isso seja.

Quase no final falou também de educação e aqui, quem o ouviu ficou claramente com a impressão que tudo foi feito, e bem, e que o Sr. Presidente consegue como ele diz “fazer das tripas coração” para conseguir o prolongamento de horário para os alunos.

Diz que gasta só em transportes e em professores 119 000 Euros. Não querendo duvidar deste número, espero que esteja disponível para o comprovar em sede própria.
O que se esqueceu de dizer foi que o Governo contribui significativamente para essas despesas. Não é, como ele disse “alguma comparticipação do Estado”.
Como também não disse que, tirando estes gastos e esta “alguma comparticipação”, o Governo atribui por aluno 250 Euros num montante que rondará os 62 000 Euros.

Falou das escolas degradadas e das obras que efectuou e está a efectuar, como por exemplo na cantina.

O que não disse foi que tudo isso poderia e deveria estar pronto antes do início do ano escolar e que não está.
O que não disse foi que já recebeu do Ministério da Educação 1600 contos por obras que ainda não realizou em algumas escolas como são o caso da Queiriga e de Vila Cova à Coelheira que, supostamente estão prontas (só assim receberia este montante).

Quanto à derrama, não sei se estava à espera de, com ela cobrar receitas aos parques eólicos mas deveria informar-se primeiro pois o imposto é cobrado sobre lucros de empresas e comércio sediados no Concelho o que não é claramente o caso, além de assim, com o vento, trazer mais encargos para a população.
Enfim, o Sr. Presidente respondeu o que quis , como quis, tentando demonstrar algo que as evidências não comprovam.
Não, não foi um bom ano. Não, não está a ser um bom Presidente da Câmara.

Este é um Presidente da Câmara que tudo fez para taxar e cobrar mais impostos aos munícipes sem gerar contrapartidas.
Um Presidente da Câmara que nomeou pessoas para fazer não se sabe bem o quê.
Um Presidente da Câmara que se contenta com pouco.
Um Presidente da Câmara que não apoia o comércio nem a indústria.
Um Presidente da Câmara que mentiu aos eleitores.

Derrama e antecipação de receitas chumbadas em reunião de Câmara

É com muito agrado que vemos este duplo chumbo às intenções do Sr. Presidente da Câmara em onerar os comerciantes e industriais do Concelho, numa tentativa que hipotecaria quuaisquer hipóteses de vinda de mais alguma indústria para o Concelho.
A derrama, num concelho como o nosso, não tem qualquer razão para existir. O Sr. Presidente, escudando-se na "falta de dinheiro", algo apregoado até à náusea desde sempre mas que, curiosamente não está reflectido em quaisquer listas de endividamento de Câmaras Municipais nacionais (ao contrário de TODOS os concelhos vizinhos), tentou novamente trazer este assunto e tentou novamente que os paivenses pagassem mais.

Quanto à antecipação de receitas, deve ter tirado a ideia de algum dos seus correlegionários sociais democratas como o Dr Pinto da Covilhã.

Esta questão é, por nós, claramente e liminarmente rejeitada posi seria, efectivamente, o hipotecar do futuro do Concelho em prol de uma gestão "Custódiana" que ainda nada mostrou.

Antecipar receitas dos próximos 15!!!!!! anos era o objectivo.

Sr Presidente, se quiser antecipe as dos próximos 3 anos, agora não queira que a Câmara páre nos próximos 20 anos.

Talvez se o quadro de pessoal da sua dependência directa fosse menos alargado, talvez tivésse dinheiro para algumas coisas, ou será que para meter pessoal já há verbas? Tem de haver coerência.

Centrais de Biomassa já têm concorrentes. o Sr. Presidente esqueceu-se de concorrer?

Das 15 termoeléctricas a biomassa, previstas para funcionar em todo o país, a da Sertã é a que reúne mais interessados. Além desta, há mais três no distrito de Castelo Branco e já apareceram concorrentes para as construir todas. Estas centrais de produção de energia utilizam como combústivel a biomassa, ou seja, árvores, arbustos e todos os desperdícios florestais.
O concurso lançado pelo Governo, para 15 centrais num total de 100 megawatts, recebeu 36 candidaturas, tendo o lote 12, na Sertã, sido o mais concorrido com cinco. O lote 8, até 10 MW, nos distritos de Viseu e da Guarda, recebeu quatro. Lembre-se que este concurso, lançado em Fevereiro, abrange 12 distritos, implica investimentos na ordem dos € 250 milhões e pode criar cerca de 800 postos de trabalho. Portugal tem como objectivo atingir, em 2010, uma meta de 150 megawatts de energia a biomassa.

in "Expresso"

Não era disto que o Sr. Presidente da Câmara, na altura candidato, falava? Ou era outra coisa?
Será que deixou passar em claro esta oportunidade?

Ou a promessa afinal não era bem isso, e apenas falou por falar de modo a cimentar o "cognome" por ele criado de "capital ecológica"?

Apenas uma questão

Será que o Sr. Presidente ainda mantém o prometido e falado em campanha acerca da indústria de biomassa?
Recordamo-nos até da ideia "peregrina" de criar uma emrpesa municipal para o efeito.
Estão lembrados?

Ou será que, como tudo o resto, foi esquecido?

G.P de Karting - um sucesso a repetir

Realizou-se no passado sábado o 1.º GP de Karting da Js de Vila Nova de Paiva, prova organizada pelo secretariado da concelhia e que contou com participantes do Cocnelho e de todo o Distrito, de Cinfães a mangualde, de Castro Daire a Viseu, passando por Carregal do Sal e Sátão.
Foi um dia de convívio entre militantes que após a prova se juntaram ao almoço num churrasco improvisado.

FIcou já na forja a realização do 2.º GP, este a ser realizado lá para a Páscoa.

O nosso muito obrigado a todos os participantes quer do GP quer do almoço, assim como a quem nos cedeu as instalações para podermos realizar o almoço.