Decorreu na passada segunda feira mais uma Assembleia Municipal Extraordinária na qual se discutiram o IMI, protocolos da Câmara com as freguesias, empréstimo bancário entre outros assuntos.
Foi aprovada a taxa de IMI igual à do ano passado.
Numa das mais longas reuniões que já aconteceram (terminou perto das sete da tarde) dois assuntos geraram imensa polémica: os protocolos e o empréstimo.
Quanto aos protocolos com as Juntas de Freguesia:
Aqui houve uma grande intervenção, como seria de esperar, de todos os presidentes da Junta presentes cada um manifestando as suas preocupações. Ficou claro que, apesar de repetidamente o Sr. Presidente da Câmara se auto-intitular de democrata e de homem de bom senso, logo se percebeu que estes são adjectivos pouco característicos dele.
Não houve uma única reunião convocada pelo Sr. Presidente tendo como assunto os protocolos. Pelo que se viu pelo resultado, e apesar de um protocolo implicar acordo entre duas partes, afinal este era um protocolo da Câmara e pouco mais.
O protocolo foi chumbado, sendo relevante informar que dos sete Presidentes da Junta apenas um votou favoravelmente.
Quando questionado acerca do protocolo anterior que, em nossa opinião ainda está em vigor pois nunca foi denunciado em reunião de Câmara, o Sr. Presidente informou que a verba dois do dito protocolo não foi por ele cumprida. Porquê? Porque não quis e não quer, e não vai pagar.
Por aqui também se vê a democracia que emana do nosso Edil.
Ora bem, talvez a sugestão que ele deu seja plausível: “Se quiserem ponham a Câmara em Tribunal”. É que há uma violação contratual por parte da Câmara e talvez lhe fizesse bem para não pensar que a Câmara é gerida como bem lhe apetece.
Quanto ao empréstimo de € 762.322,00 (setecentos e sessenta e dois mil, trezentos e vinte e dois euros) para financiamento da nova Biblioteca Municipal, muito se discutiu.
Para já, foi curioso e até engraçado ver algumas pessoas a esgrimir argumentos de base antagónica ao que pensam e ao que já demonstraram anteriormente.
Com efeito, passada a “febre” da dívida, já falam a favor de empréstimos.
A nossa posição foi clara.
Somos a favor da Biblioteca mas contra o empréstimo. Porquê?
É uma má solução financeira por vários motivos.
Primeiro, a biblioteca é suposto estar pronta daqui a três anos, logo, para quê contratar já empréstimos agora para apenas pagar daqui a três anos? Não faz sentido.
Depois, o Sr. Presidente da Câmara, como nos confirmou na reunião, não tentou nenhum meio alternativo de financiamento. Ao contrário de outras Câmaras como Resende ou Oliveira de Frades, não tentou realizar contratos programa que lhe permitissem angariar as verbas necessárias sem recorrer ao empréstimo. Não faz sentido.
Depois porque, sendo em três anos, a Câmara terá sempre, para investimento pelo menos trezentos mil contos por ano, podendo, naturalmente com essas verbas pagar a Biblioteca. Porque raio se pede um empréstimo para cobrir a totalidade do investimento sem um mínimo esforço financeiro? Não faz sentido.
Que receitas gerará o Município de modo a pagar os custos? Lembramos que essa sempre foi a estratégia do anterior Executivo. Quando contratou empréstimos tratou de encontrar meios de financiamento para eles. As eólicas que já se vêem por este Concelho, para muitos ainda à pouco tempo seria apenas vento, sem receitas.
Por tudo isto, votámos contra este empréstimo que, apenas foi pedido porque, graças à capacidade financeira que existia o rateio foi uma realidade.
A verdade é esta: um ano de mandato – 3 empréstimos.
Não sabemos se foi por trabalhar num banco, mas é incrível como para o Sr. Presidente a única forma de angariar fundos é contrair empréstimos ou tentar aumentar os impostos. Não há criatividade nem capacidade para mais.
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16 comentários:
Não sou filiado em nenhum partido, pelo que me sinto à vontade para dizer, melhor escrever, o que vou escrever.
Não sabendo na totalidade o que se passa em relação à Biblioteca, só acho estranho que um projecto que vem do anterior executivo, cujo contrato programa foi assinado pelo anterior Presidente da Câmara, agora não votem a favor do empréstimo para suportar o financiamento que cabe ao Orçamento da CM. Teria sido uma boa oportunidade para o actual executivo deixar cair tal projecto. Quanto a mim e espero estar enganado vai ser mais uma megalomania. Quanto ao PS sabem o que é coerência?
Não compreendo muito bem a razão do senhor Presidente da Câmara estar numa de quero,posso e mando. O homem inteligente é aquele que ouve os outros e decide de acordo com a sua vontade. Ou seja, consegue convencer a oposição e mesmo os opinadores deste Blog de que ele é que está certo.
Como não o faz, provoca dúvidas entre aqueles que o elegeram e certamente está a caminho de uma desilusão, porque o povo não perdoa e as próximas eleições vêem mais depressa do que parece.
Até lá ainda é tempo de recuar, quer no tipo de gestão a aplicar, quer no modo como ouve e age aquyilo que não lhe agrada.
Quem o avisa seu amigo é...
É uma pena como há gente a pensar tão pequenino ....
Magalhães e que fazes tu na CM ??
ès ou gostvas de ser um dos tais conselheiros do Sr PC ..
Tem dó na CM há muita gente que só gastam....
Respondendo ao primeiro comment apenas recomendo a leitura mais atenta do post.
É que lá está escrito claramente e para não haver dúvidas que "Somos a favor da Biblioteca mas contra o empréstimo".
"para quê contratar já empréstimos agora para apenas pagar daqui a três anos?"
"não tentou realizar contratos programa que lhe permitissem angariar as verbas necessárias sem recorrer ao empréstimo"
"Que receitas gerará o Município de modo a pagar os custos?".
São alguns excertos que explicam a posição que de incoerente não tem nada.
Por ser a favor de uma obra não temmos de ser a favor do meio de financiamento escolhido, e era o meio de financiamento que estava em causa, não a Biblioteca.
Quanto ao Miguel, de facto, o "vento" está a trazer menos dinheiro do que o esperado mas talvez isso também seja por causa da ineficácia e más opções do Sr. Presidente da Câmara, principalmente no que respeita às eólicas da Queiriga que, como se lê noutro blog do Concelho, não foram construídas por causa dele. Talvez se existissem as tais 16 ou 17 torres que era suposto construir, com a receita mínima de 10 000 € por ano já a receita subiria consideravelmente.
O Paulo Marques é capaz de dizer a que contratos programa a câmara podia candidatar-se. Quais são, como é que podia ter celebrado contratos, quando é que a câmara se podia ter candidatado e já agora as condições desses contratos.
O que o Paulo Marques pode dizer é que várias Câmaras do Distrito de Viseu celebraram recentemente protocolos com o Estado nas mais variadas vertentes e programas e, por outro lado, o nosso Município nem tentou. E o problema é mesmo este, é que nem tentou saber.o empréstimo foi a primeira e única solução aventada pelo Sr. Presidente.
que vertentes e que programas, quem, quando e como, caro Dr. Paulo Marques
Há muito acompanho os blogs do Concelho que de uma forma ou de outra trazem sempre alguma informação sobre os acontecimentos. Porém, acho que deveriam fazer o dever de casa antes de debaterem alguns assuntos de extrema importância como por exemplo o Parque Eólico.
Para o facto de existir menos verbas das eólicas, o único culpado disto é o anterior executivo que não teve coragem de actuar de uma forma mais eficaz e acabar com o diferendo dos limites entre Pendilhe e Almofala.
Algumas torres estão situadas em terrenos baldios de Pendilhe, que o anterior executivo “deixou” simplesmente “pertencerem” a Almofala. Para confirmar isto basta levar uma botas e um pouco de boa vontade e disposição para caminhar pelo monte e observar os marcos de limite Concelhio. Porém, andar cansa… muito…
Em relação ao Parque Eólico da Quieriga, o levantamento topográfico e de responsabilidade do dono da Obra. Sem querer defender cores partidárias, pois nem sou PS ou PSD e muito menos CDS, fica aqui uma questão:
Qual seriam os comentários se a Câmara Municipal tivesse realizado o serviço para uma empresa privada?
Meus amigos continuem com o excelente trabalho de divulgação e de críticas que se tem observado por aqui. Porém, cuidado com algumas afirmações incompletas.
Cumprimentos
Muito bem, vejo que muita gente fala sem saber do que fala, pois deveria assistir as reuniões da assembleia Municipal. Relativamente à biblioteca, que apesar de ser uma obra projectada pelo anterior executivo, quanto a mim tão importante como o auditório (embora, como dizem, seja “um elefante branco”, é uma obra com relevante valor arquitectónico, que peca, apenas, por não ter mais valências, muitas delas com grandes possibilidades de aumentar as receitas da autarquia), eu fui dos que tive inicialmente algumas dúvidas, que terminaram quando tive conhecimento do custo de oportunidade de a não executar. Como sabem já foram gastos alguns milhares de contos em projectos, já foram gastos outros tantos, que embora não contabilizados, têm que ser considerados, pois foram envolvidos importantes recursos humanos da Câmara, há uma valor significativo de fundos comunitários envolvidos, na ordem dos 50%, ou seja, se não se executar o projecto, perdem-se na ordem dos 100 000 contos. Quanto ao financiamento não ser aprovado pelo PS considero um perfeito disparate. Pois se os contratos programa resolvessem todos os problemas então a autarquia não tinha um passivo de Longo Prazo de um milhão e duzentos mil contos. Teria sido tudo financiado por fundos perdidos e contratos programa.
Já agora, eu sempre digo a mesma coisa, sou a favor de um baixo nível de tributação mas também sou a favor da equidade fiscal, todos têm que pagar alguma coisa, pois só conheço duas ou três formas de financiar os investimentos: impostos, dividendos de participação em empresas públicas, e venda de património público, e um ou outro esquema que os anteriores governos utilizaram para camuflar o défice orçamental; e sou a favor do investimento estruturante, pois só através deste é possível aumentar as receitas e melhorar o bem estar das populações.
A bancada do PS é a favor de impostos altos, pois faz agora um ano que todos vós foram contra a baixa do IMI. Uma vezes dizem uma coisa outras vezes outra. Como podem dizer que eu sou contra os investimentos se eu próprio me orgulho de ser um dos principais colaboradores dos melhores investimentos realizados no concelho?
O meu lema é, apostar em bons investimentos e cortar em despesa corrente, pois o bom investimento gera riqueza bem estar.
Já agora, já é altura de alguns cobardolas darem o nome. Se em relação a alguns eu possa compreender a razão, em relação a outros apenas se deve a uma aspiração desenfreada de chegar ao poder a médio e longo prazo, se não mesmo à espera de obter algum tacho e por isso não se querem “queimar”.
Joel Afonso de Sousa (Mestre em Economia)
Este Mestre de Economia ... o que quer ?? !!!!
Ser PC ... Arrumem as carteiras pq elegosta de impostos . E também é gabarolas .. "Eu sou bom" .. "Eu estou liga a bons projectos para o concelho ." . Que injustiça ninguem ter reparado neste mestre ... Como há assim valores nacionais que se perdem com tanta facilidade . É por isso que o país está como está .
Mestre ao poder já ... Nem é preciso eleições . EU SOU MESTRE ....
E já agora pq será que o actual PC ,que o Mestre apoio, nao segue as suas dicas reduzindo as deespesas correntes , fazendo precisamnete o contrário , ....
Que coisa nem os da lista seguem o MESTRE ...
hfh
Com algum espânto revejo o Dr. Joel na blogoesfera.
Da leitura do seu post fico com algumas dúvidas que destaco:
"...é uma obra com relevante valor arquitectónico, que peca, apenas, por não ter mais valências..."
quando fala em relevante valor arquitectónico depreendo que está a falar do edificio que já se encontra naquele espaço - antiga Escola Primária. Esse sim, tem valor arquitectónico, pois obras ainda em projecto não tem à partida valor arq., têm no máximo potencial valor arquitectonico o que duvido que venha a ser o caso dada a total e atróz decisão de não aproveitar o edificio da antiga escola primária. Resta saber se o edificio da antiga Escola Primária não terá algum estatuto que inviabilize a futura biblioteca (como alguma classificação no IPAR)??!!!
uma outra ideia que me fica das palavras do dr. Joel é que esta obra tem de se fazer, não pelo sua importância, não pelo factor desenvolvimento, não pela criação de atractivos para captação de tecido empresarial, não para a fixação das populações mas porque "...eu fui dos que tive inicialmente algumas dúvidas, que terminaram quando tive conhecimento do custo de oportunidade de a não executar. Como sabem já foram gastos alguns milhares de contos em projectos, já foram gastos outros tantos, que embora não contabilizados, têm que ser considerados, pois foram envolvidos importantes recursos humanos da Câmara, há uma valor significativo de fundos comunitários envolvidos, na ordem dos 50%, ou seja, se não se executar o projecto, perdem-se na ordem dos 100 000 contos."
Qualquer destes falsos argumentos não podem ser factores decisivos para a construção de uma obra que não traz retorno, nem tão pouco gera qualquer tipo de receita bem pelo contrário.
Gostava que me respondessem com sinceridade a algumas questões:
1.qual a prioridade desta obra para o concelho?
2.de que forma incrementa ela o desenvolvimento da região?
3.qual é a estrutura de custos para o arranque desta infra-estrutura?
4.qto é que pagamos para manter este edificio mensalmente (atendendo à estutura de custos: RH, Electricidade, Água,..., Equipamento)?
Sou dos que entendem que esta obra é mal dimensionada no tempo e no espaço. Sou dos que entendem que esta obra não é ou melhor não deveria ser prioridade. Sou dos que acham que o que o concelho precisa de uma estratégia para se desenvolver, para captar investimento e essa não passa para já nas apostas que temos visto o executivo tomar.
Há que ser objectivo e decidir quais as áreas que se vão "atacar", há que planear e saber como chegar ao mercado, como envolver o concelho numa "label"/marca que venda, que seja atractiva e essa forma qto a mim não infelizmente esta.
cmps.
Só mais um ponto...
dr Joel fico com a sensação que a futura biblioteca de VNPaiva é já um elefante branco sem sequer ter começado!!!não tenho criatividade suficiente sequer para pensar no futuro caso esse projecto se materialize.
Esperemos que não, cmps
Vou responder ao anónimo viperina, pois mostra alguma seriedade no debate e fá-lo com alguma elevação. A defesa da construção ou não da biblioteca é questionável. Eu defendo a construção pelos motivos que apresentei, contudo há dados que alguns de vós não conhecem, e que eu próprio só conheci há bem pouco tempo. Só há três tipos de bibliotecas em que se podia optar para se conseguirem obter fundos comunitários, pois este projecto passa a pertencer à rede nacional de bibliotecas. Em Vila Nova de Paiva optou-se pelo nível mais baixo, atendendo ao número de população residente no concelho. Aliás esta explicação foi dada e muito bem pelo Eng. Diogo na Assembleia Municipal. Quanto ao relevo e importância arquitectónica, foram as próprias entidades competentes que se pronunciaram sobre o assunto, alegando que a escola primária não tinha qualquer valor histórico/arquitectónico (também referido pelo Eng. Diogo).
Há outros aspectos a ter em conta. Como todos sabem a curto/Médio prazo muitas escolas primárias fecharão nas freguesias, pois nas actuais condições não é possível ministrar um ensino de qualidade adaptado à competitividade exigida numa sociedade globalizada/informação, pois nas freguesias do concelho ainda funciona o ensino um professor quatro classes. É necessário dar o máximo de condições aos nossos alunos e não embarcar em quezílias corporativistas, mesmo que seja politicamente incorrecto. Nesta perspectiva prevejo uma maior concentração de alunos na sede do Concelho, daí a necessidade de dotar o concelho de todas as infra-estruturas. Quanto a fazer dois grandes edifícios e não concentrar tudo num também considero que também seja discutível. Há sempre duas alternativas de desenvolver centros urbanos: concentrar infra-estruturas (tem vantagens no aspecto económico) ou dispersar, tem vantagens do ponto de vista da segurança e de humanização do centro urbano, pois deixa de haver o estigma da periferia, além de atenuar aspectos relacionados com a especulação imobiliária.
Eu sou dos que acredito que Vila Nova de Paiva ainda precisa de mais alguns projectos, não tanto de infra-estruturas sociais mas de lazer, que possam trazer mais gente ao concelho e assim aumentar a competitividade concelho, pois nós temos importantes vantagens comparativas, que muitos de nós ainda se não aperceberam, contudo é necessário trabalhar de outra maneira, principalmente os agentes económicos locais. Neste aspecto podem ter a certeza do que estou a falar. Tenho alguns números que o demonstram.
Joel Sousa (Mestre Economia)
é de facto muito bom voltar a ter adesão neste blogpara se discutir questões importante.
Tendo lido atentamente tudo o que foi escrito tenho de ressalvar alguns pormenores que não retratam a realidade como ela é.
O Dr. Joel diz "A bancada do PS é a favor de impostos altos, pois faz agora um ano que todos vós foram contra a baixa do IMI".
Ora bem, escrever isto assim é, no mínimo um pouco leviano, principalmente vindo de quem assistiu e participou nesse debate na Assembleia.
Fomos contra a demagógia proposta do PSD porque um mês depois de ter ganho eleições a falar da dívida, e dos problemas financeiros, dizendo que não tinha dinheiro pra nada, a primeira medida que ia tomar era baixar impostos. Naturalmente que isto não fazia qualquer sentido e era claramente para agradar, sendo incongruente com o discurso anterior.
Nós não somos a favor de impostos altos, aliás, não fomos nós que propusémos a derrama a 10%, ou a antecipação de receitas dos próximos 15!!! anos. Não fomos nós que tntámos criar um novo imposto (TMDP).
Quanto à Biblioteca o Dr Joel diz: Quanto ao financiamento não ser aprovado pelo PS considero um perfeito disparate. Também o Miguel diz: Agora também não percebo, como é que se tem memória curta. Então as pessoas ligadas ao anterior executivo, que gastaram um bom dinheiro no projecto e na elaboração da maqueta da nova biblioteca e assinaram o contrato programa estão com um pé atrás na construção deste edifício".
Não estamos de pé atrás em relação à biblioteca, aliás, nenhum de nós se mostrou contra a Biblioteca, bem pelo contrário.
Fomos e somos contra o modo de financiamento. É o terceiro empréstimo num ano que o Presidente da Câmara faz. Parece que não há capacidade para conseguir dinheiro noutro lado que não seja no Banco, talvez seja o hábito.
Por isso não tentem pôr em nós algo que não dissémos ou fizémos. Foi o modo de financiamento que nos levou a rejeitar a proposta.
Relativamente ao comentário que escrevi, ficaram algumas questões por responder que gostaria que alguém que defenda este projecto respondesse.
Bom Natal a todos!
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