Mais um empréstimo aprovado

Decorreu na passada segunda feira mais uma Assembleia Municipal Extraordinária na qual se discutiram o IMI, protocolos da Câmara com as freguesias, empréstimo bancário entre outros assuntos.

Foi aprovada a taxa de IMI igual à do ano passado.

Numa das mais longas reuniões que já aconteceram (terminou perto das sete da tarde) dois assuntos geraram imensa polémica: os protocolos e o empréstimo.
Quanto aos protocolos com as Juntas de Freguesia:
Aqui houve uma grande intervenção, como seria de esperar, de todos os presidentes da Junta presentes cada um manifestando as suas preocupações. Ficou claro que, apesar de repetidamente o Sr. Presidente da Câmara se auto-intitular de democrata e de homem de bom senso, logo se percebeu que estes são adjectivos pouco característicos dele.
Não houve uma única reunião convocada pelo Sr. Presidente tendo como assunto os protocolos. Pelo que se viu pelo resultado, e apesar de um protocolo implicar acordo entre duas partes, afinal este era um protocolo da Câmara e pouco mais.
O protocolo foi chumbado, sendo relevante informar que dos sete Presidentes da Junta apenas um votou favoravelmente.
Quando questionado acerca do protocolo anterior que, em nossa opinião ainda está em vigor pois nunca foi denunciado em reunião de Câmara, o Sr. Presidente informou que a verba dois do dito protocolo não foi por ele cumprida. Porquê? Porque não quis e não quer, e não vai pagar.
Por aqui também se vê a democracia que emana do nosso Edil.
Ora bem, talvez a sugestão que ele deu seja plausível: “Se quiserem ponham a Câmara em Tribunal”. É que há uma violação contratual por parte da Câmara e talvez lhe fizesse bem para não pensar que a Câmara é gerida como bem lhe apetece.

Quanto ao empréstimo de € 762.322,00 (setecentos e sessenta e dois mil, trezentos e vinte e dois euros) para financiamento da nova Biblioteca Municipal, muito se discutiu.
Para já, foi curioso e até engraçado ver algumas pessoas a esgrimir argumentos de base antagónica ao que pensam e ao que já demonstraram anteriormente.
Com efeito, passada a “febre” da dívida, já falam a favor de empréstimos.
A nossa posição foi clara.
Somos a favor da Biblioteca mas contra o empréstimo. Porquê?
É uma má solução financeira por vários motivos.
Primeiro, a biblioteca é suposto estar pronta daqui a três anos, logo, para quê contratar já empréstimos agora para apenas pagar daqui a três anos? Não faz sentido.
Depois, o Sr. Presidente da Câmara, como nos confirmou na reunião, não tentou nenhum meio alternativo de financiamento. Ao contrário de outras Câmaras como Resende ou Oliveira de Frades, não tentou realizar contratos programa que lhe permitissem angariar as verbas necessárias sem recorrer ao empréstimo. Não faz sentido.
Depois porque, sendo em três anos, a Câmara terá sempre, para investimento pelo menos trezentos mil contos por ano, podendo, naturalmente com essas verbas pagar a Biblioteca. Porque raio se pede um empréstimo para cobrir a totalidade do investimento sem um mínimo esforço financeiro? Não faz sentido.
Que receitas gerará o Município de modo a pagar os custos? Lembramos que essa sempre foi a estratégia do anterior Executivo. Quando contratou empréstimos tratou de encontrar meios de financiamento para eles. As eólicas que já se vêem por este Concelho, para muitos ainda à pouco tempo seria apenas vento, sem receitas.

Por tudo isto, votámos contra este empréstimo que, apenas foi pedido porque, graças à capacidade financeira que existia o rateio foi uma realidade.

A verdade é esta: um ano de mandato – 3 empréstimos.
Não sabemos se foi por trabalhar num banco, mas é incrível como para o Sr. Presidente a única forma de angariar fundos é contrair empréstimos ou tentar aumentar os impostos. Não há criatividade nem capacidade para mais.

E a Unidade Móvel de Saúde?

Uma questão que nos escapou à pouco prende-se também com a estupefacção com que o Sr. Presidente na entrevista infra citada falou em adaptar salas em Juntas de Freguesia para a prestação de cuidados básicos de saúde.
É uma medida à partida simpática, que não diz quanto poderá custar porque, naturalmente, não se informou, e que nos leva a uma questão pertinente:
Se quer fazer isso então para quê a aquisição da Unidade Móvel de Saúde? Ou melhor, ainda vaqi adquirir a Unidade Móvel de Saúde?
Esta unidade servirá exactamente para prestar cuidados básicos de saúde em todas as freguesias ( o mesmo objectivo que terá com a sua proposta).
A vantagem é que a aquisição da Unidade Móvel de Saúde é subsidiada a 100%. Repito: 100%.
Vai desperdiçar estes fundos arduamente conquistados pelo anterior Executivo de modo a pôr em prática uma medida a nosso ver financeiramente impraticável?
Em que ficamos?
Há Unidade Móvel de Saúde ou salas na Junta de Freguesia? Ou ambas?

A entrevista um ano depois

Decorreu ontem a entrevista da Rádio Escuro ao Sr. Presidente da Câmara, de modo a fazer um balanço do ano que passou.
Um ano marcado pela situação financeira que o "aperta" mas que , segundo o Edil, em breve será mais desafogada.
Não sabemos se o desafogo vem da sua gestão ou do contraimento de novos empréstimos , ou se é da possibilidade da débil situação financeira poder fazer com que novos empréstimos sejam uma realidade, ao contrário dos Municípios deste país. Enfim... questão mais do que debatida.

A entrevista foi uma excelente iniciativa da Rádio Escuro que saudamos, principalmente pela inovação da possibilidade de por mail, sms ou contacto telefónico poder questionar o entrevistado, bem como, e principalmente, pela possibilidade de podermos ouvir a entrevista online em tempo real.
Uma sugestão: coloquem a entrevista online com possibilidade de se fazzer um download. Cremos que essa será mais uma possibilidade para quem não oubiu poder aceder a este conteúdo facilmente.

Como sempre nos habituou, o Sr. Presidente conseguiu sempre relevar o supérfluo deixando o essencial, não falando de muitos assuntos que deveriam ter sido discutidos como sejam as suas promessas eleitorais e outras situações que já publicamente e no papel se comprometeu como por exemplo a cantina para funcionários, a Escola Profissional entre outros.

Sabemos que a biblioteca Municipal será no local previsto, sabemos que afinal a Central de Biomassa não é bem uma Central de Biomassa.
Aliás, neste ponto o Sr. Presidente foi muito confuso dando a entender que ele próprio não sabe bem o que será. Deu a entender que, no fundo, o que pretende é aquecer a água das piscinas e das escolas numa espécie de "fogão a lenha", ou "caldeira" de aquecimento.
Pensávamos que com a visita à "feira" holandesa viésse mais esclarecido mas afinal não.

Afirmou que há "arruaceiros políticos em todo o Concelho" num tom jocoso, pouco próprio de um Edil com responsabilidades.
Não conseguimos descortinar a quem se referia (e o entrevistador bem tentou).
Esperamos que não se refira à sua oposição pois, se é verdade que o Sr. Presidente cohabita muito mal com a crítica e com a diferença de opinião, também é verdade que a oposição tem sido responsável e construtiva.

Uma das questões mais relevantes e que leva ao incumprimento de clara promessa eleitoral, aliás, foi um dos cavalos de batalha na campanha de há um ano tem a ver com o quadro de pessoal, mais concretamento do quadro de pessoal ligado directamente ao Sr. Presidente e da sua responsabilidade.

Há um ano dizia que apenas queria um vereador e não teria Chefe de Gabinete nem assessores.
Hoje vemos que tem Chefe de gabinete, Assessora e Secretária preenchendo assim todos os cargos que podia, além de contar também com um Vereador a meio tempo.
A justificação é clara, mas roça o ridículo: “Gasta menos do que o anterior executivo” Menos 300 Euros, o que já é diferente dos 500 Euros que já tinha referido numa Assembleia Municipal.
Sr. Presidente: a questão não é saber se gasta mais ou menos, a questão é aquilatar da necessidade de tanto pessoal. Para fazer o quê?
Já que faz contas a quanto gasta, faça as contas ao que rendia o trabalho anteriormente e o que rende agora no seu Executivo.

É verdade que numa Assembleia Municipal disse que os projectos para o Concelho estavam em stand bye em virtude de ter acabado um Quadro Comunitário e estarem à espera do próximo. Até aqui, tudo correcto e compreensível.
Mas se está então em stand bye porque preencheu já todo o seu quadro pessoal se o trabalho ainda o não justifica?
São algumas incoerências.
Se mesmo assim, a justificação fosse válida, o que não é, +e, aliás muito falaciosa, é verdade ou não que um ano depois se pode dizer que o Sr. Presidente mentiu ao eleitores do seu Concelho?
É verdade ou não que, criticando o anterior executivo pelo excesso de pessoas no Gabinete do Presidente (que não eleitos e nomeados directamente eram… 1), aproveitou para deitar areia para os olhos das pessoas conseguindo com isso a vitória e o poder,e agora passado um ano tem 3 pessoas não eleitas mas sim nomeadas por si?
E isto não é uma “mentirinha inocente”, foi um cavalo de batalha na campanha.

Soubemos também que afinal uma secretária do Sr. Presidente não pode ser uma boa técnica, tem de ser uma “secretária política”, o que quer que isso seja.

Quase no final falou também de educação e aqui, quem o ouviu ficou claramente com a impressão que tudo foi feito, e bem, e que o Sr. Presidente consegue como ele diz “fazer das tripas coração” para conseguir o prolongamento de horário para os alunos.

Diz que gasta só em transportes e em professores 119 000 Euros. Não querendo duvidar deste número, espero que esteja disponível para o comprovar em sede própria.
O que se esqueceu de dizer foi que o Governo contribui significativamente para essas despesas. Não é, como ele disse “alguma comparticipação do Estado”.
Como também não disse que, tirando estes gastos e esta “alguma comparticipação”, o Governo atribui por aluno 250 Euros num montante que rondará os 62 000 Euros.

Falou das escolas degradadas e das obras que efectuou e está a efectuar, como por exemplo na cantina.

O que não disse foi que tudo isso poderia e deveria estar pronto antes do início do ano escolar e que não está.
O que não disse foi que já recebeu do Ministério da Educação 1600 contos por obras que ainda não realizou em algumas escolas como são o caso da Queiriga e de Vila Cova à Coelheira que, supostamente estão prontas (só assim receberia este montante).

Quanto à derrama, não sei se estava à espera de, com ela cobrar receitas aos parques eólicos mas deveria informar-se primeiro pois o imposto é cobrado sobre lucros de empresas e comércio sediados no Concelho o que não é claramente o caso, além de assim, com o vento, trazer mais encargos para a população.
Enfim, o Sr. Presidente respondeu o que quis , como quis, tentando demonstrar algo que as evidências não comprovam.
Não, não foi um bom ano. Não, não está a ser um bom Presidente da Câmara.

Este é um Presidente da Câmara que tudo fez para taxar e cobrar mais impostos aos munícipes sem gerar contrapartidas.
Um Presidente da Câmara que nomeou pessoas para fazer não se sabe bem o quê.
Um Presidente da Câmara que se contenta com pouco.
Um Presidente da Câmara que não apoia o comércio nem a indústria.
Um Presidente da Câmara que mentiu aos eleitores.