
quinta-feira, setembro 17, 2009
CONVITE

segunda-feira, setembro 14, 2009
Plano Municipal de Emancipação Jovem - "Habitar"
De facto, um dos indicadores que permite avaliar e conhecer de modo mais adequado a realidade do tecido social de um Concelho é o número de jovens que nele reside.
Por isso, é necessário criar as condições necessárias para as camadas jovens poderem nos seus municípios de origem atingir a sua emancipação, de modo a poderem aí iniciar uma vida própria, sem precisarem de partir na busca dessas oportunidades para as grandes cidades de Portugal, da Europa e do Mundo.
Deste modo, o Programa HABITAR deve promover:
A criação de Cooperativas Municipais de Habitação Jovem, através de contratos onde, por um lado, a Autarquia assegura a aquisição e infra-estruturas dos terrenos e o apoio técnico necessário e, por outro lado, os promotores se comprometem a construir habitações de qualidade a preços inferiores aos praticados no mercado livre.
A preços controlados.
Esta será a parte mais difícil de conseguir, contudo, será uma aposta para o futuro. Pode ser que, mais cedo ou mais tarde isto se consiga.
A Discriminação positiva nas taxas e licenças a aplicar sobre as habitações de indivíduos ou casais jovens com idade inferior a 35 anos;
Aproveitamento dos centros históricos para promover a habitação jovem, a partir da isenção de taxas e de licenças aos jovens que pretendam habitar casas localizadas nos centros históricos;
Isenção total de taxas e licenças na reconstrução de habitações abandonadas e degradadas;
Estas duas medidas complementam-se de sobremaneira, estando a segunda já presente no programa Municipal do Partido Socialista.
O executivo PS que comandou os destinos do Concelho durante oito anos deu um passo importante neste sentido ao disponibilizar lotes de construção para casais jovens.
Foi um passo, agora, é preciso dar outros e não deixar esmorecer essa vontade que já existiu no concelho.
Os lotes para casais jovens foram abandonados pelo Sr. Manuel Custódio. É nosso dever re implementá-los, publicitá-los, e colocá-los à disposição dos jovens deste Concelho.
domingo, setembro 13, 2009
Plano Municipal de Emancipação Jovem - "Criar"
Este foi um tema já aqui trazido há um ano atrás, mas que, a nosso ver, está perfeitamente presente e vamo-nos bater por o conseguir.
O Plano Municipal de Emancipação Jovem procura desenvolver uma política direccionada para a concretização de um objectivo de fixação das camadas jovens, a partir da criação de condições de acesso ao emprego e à habitação de modo a promover um Concelho que coloca as pessoas, o ser humano, no centro.
Não se trata de garantir tudo a todos, mas trata-se sim de dar a oportunidade aos jovens de viverem numa sociedade que lhes garanta uma possibilidade de acesso a um futuro que lhes permita cumprir os seus projectos de vida, as suas ambições, as suas expectativas e os seus sonhos, por forma a encontrarem a sua realização humana e profissional.
O Programa CRIAR apoia a criação de novas entidades, independentemente da sua forma jurídica, e tem como objectivos criar novos postos de trabalho, estimular o empreendedorismo na juventude e incentivar a iniciativa individual dos jovens, contribuindo assim para o desenvolvimento da economia local.
O Programa CRIAR tem sede própria, que deverá funcionar num edifício municipal construído de raiz ou readaptado, com lojas comerciais num primeiro andar e com escritórios nos andares sequentes, e ainda com pequenas oficinas construídas no exterior do edifício. O programa está aberto, por um período máximo de cinco anos, a novas entidades formadas essencialmente por jovens com idade inferior a 35 anos de idade, em situação de desemprego ou em situação de procura do primeiro emprego, ou a pessoas portadoras de deficiência, de qualquer idade, desde que se encontrem inscritas no Centro de Emprego.
O Programa CRIAR consiste assim na criação de uma forma inovadora e moderna de estruturar uma incubadora de empresas capaz de estimular a criação de novas entidades e de promover com isso o desenvolvimento e a competitividade da economia local.
O edifício deverá ter um Centro de Atendimento ao Público, um Parque de Exposições, um Gabinete de Recrutamento e Selecção de Recursos Humanos, um Gabinete de Formação Profissional, uma Loja do Jovem Empresário e um Gabinete de Inserção Profissional.
Serão disponibilizados serviços, informações, apoios estatais e comunitários aos interessados, bem como uma ligação estreita ao microcrédito e aos capitais de risco.
No final de cada ano, o Município premiará as empresas do Programa CRIAR consoante os resultados que estas conseguirem obter.
O Programa CRIAR deverá assim promover a criação de novos postos de trabalho, estimular a criatividade e a iniciativa individual, incentivar o empreendedorismo, qualificar e requalificar recursos humanos, promover os produtos regionais, dotar a economia local de uma maior capacidade competitiva, reintegrar pessoas com deficiência e grupos de risco e estreitar ligações entre diversas organizações, institutos, estabelecimentos de ensino, empresas e indústrias.
Só assim evitamos o êxodo dos nossos jovens parao estrangeiro. Seria um bom começo para o nosso Concelho.
Conseguiríamos apoios e financiamentos para a construção, e, parao apoio logístico, com alguma racionalização dos meios e das pessoas que trabalham para o Município, e com parcerias com as associações, com certeza conseguimos ter tudo a funcionar sem ser necessário grandes recursos humanos ou monetários.
segunda-feira, agosto 31, 2009
Mais concretamente
A distribuição em "baixa" , está relacionada com a ligação e transporte da água até à casa de cada um de nós.
Quanto à primeira situação creio que a opinião seja, mais ou menos, unânime, que seria benéfico para o Concelho que houvesse a distribuição até ao nosso Concelho da água proveniente do protocolo com as Águas de Portugal.
Assim, chegaria mais água e com melhor qualidade, resolvendo oa grandes problemas de água que temos por cá.
Em "baixa" é que estáo verdadeiro busilis da questão. O contrato com as Águas de Portugal terá de prever também a cedência da exploração em "baixa" para a empresa, deixando-nos à mercê das suas vontades e sem poder para controlar ou aplicar os preços da água.
Resultado: os preços da água subirão exponencialmente, pelo menos triplicarão. Além disso, qualquer avaria terá de ser reportada para a empresa, e será ela a reparar ou a solucionar o problema. Assim, o que fazer aos trabalhadores da secção de águas? Incorporam-se nessa empresa? Irão para outra secção?Com certeza, com eles sabíamos que as reparações seriam rápidas, em pouco tempo teríamos o assunto resolvido. Desta forma é uma incógnita.
O protocolo com as Águas de Portugal diz claramente que , não havendo acordo para a diastribuição em "baixa", o protocolo caduca e fica sem efeito. Ou seja, tudo ou nada.
Estamos perante um tema sensível no qual o Sr. Presidente da Câmara esteve, de início, pouco ponderado mas que, face às interrogações e dúvidas dos vereadores, teve de refletir também.
Ainda temos um mês para refletir bem sobre toda esta situação e ponderar os prós e os contras.
Um mês pois, para tudo se conseguir realizar há que aproveitar os fundos comunitários, e o prazo de candidatura para esta situação encerra a 30 de Setembro.
esta é uma situação em que temos de ser cautelosos e ponderados, com politiquices à parte.
A questão da água
No mês de Agosto então é claro que há graves problemas. A água é pouca, falha muitas vezes ,e é de extrema má qualidade (basta olhar para a sua cor branca/acastanhada).
O que fazer?
Está em cima da mesa um protocolo com as Águas de Portugal.
Pros: água de melhor qualidade e com mais quantidade.
Contras: o preço que irá aumentar exponencialmente.
O que fazer' O que decidir? Ainda há que estudar bem o assunto, nós temo-lo feito, e esperamos que todos os candidatos o façam pois esta é uma questão importantíssima, de extrema relevância para o Concelho.
Qual a vossa opinião?
terça-feira, agosto 18, 2009
Novamente os cheques
Primeiro, o Partido Socialista, e os vereadores eleitos nas nossas listas não têm culpa que os cheques tenham desaparecido. Como não têm culpa que outros documentos importantes tenham desaparecido, alguns com prejuízos enormes para o Município.
Mais, não estamos com isso a fazer qualquer campanha suja, ou porca, como alguns dizem, não. Estamos a denunciar uma situação inqualificável.
Aliás, se repararem, não estamos a criticar o desaparecimento, esse, de facto, pode acontecer de diversas maneiras, criticamos sim o facto de o Sr Presidente nada fazer nesse sentido.
Se acham normal ele não fazer nada, tudo bem, estamos conversados. Agora, em nosso entender, o Presidente podia e devia actuar. Tem meios e poderes para isso, é ele quem os tem.
Faz parte dos seus poderes legais, enquanto Presidente, instaurar inquéritos, procedimentos disciplinares, processos de averiguações, o que for necessário para o apurar da verdade.
Não somos nós que estamos a denegrir a imagem do Concelho, e se a notíca saiu cá para fora foi simplesmente porque a reunião deCâmara onde isto surgiu era uma reunião pública.
Não nos podemos calar enquanto tudo ficar na mesma, e iremos sempre pressionar para que a situação seja investigada.
Se o não for internamente, será externamente pois estamos a falar de situações criminais.
E podem sempre tentar desvalorizar este caso, é normal, mas, em nosso entender, é algo demasiado grave para ser deixado passar em claro. E repetimos que é apenas um dos muitos exemplos de ineficácia, incompetência, e laxismo do Sr Presidente da Câmara.
quarta-feira, agosto 12, 2009
Cheques desaparecem da Câmara
Esta é mais uma notícia preocupante.
Soube-se desta situação na última reunião de Câmara, agora vem no Diário de Notícias, mais uma má publicidade para o Concelho.
Veja a notícia completa aqui.
O mais absurdo em toda esta situação é a atitude do Presidente da Câmara, que já sabia há algum tempo e que afima ao jornal que o extravio "não constitui matéria criminal" revelando uma faceta de jurista até hoje desconhecida, mas que se revela uma faceta tão boa (ou tão má) quanto a de Presidente. Diz também que está "a envidar esforços para localizar os documentos", qual CSI das terras do demo.
Como é possível estas afirmações acontecerem? Como é possível estas situações não terem sido participadas à polícia? Como é possível que não se abra um inquérito interno?
Afinal este Presidente da Câmara tem medo de alguma coisa? Tem receio que se apurem coisas que não convenham a si ou à sua campanha?
A melhor maneira de se demarcar desta situação lamentável é actuar com firmeza, doa a quem doer e não actuar e compactuar com laxismos, incúrias e incompetências.
terça-feira, agosto 04, 2009
O parque infantil
É, sem dúvida, de todo pertinente esta reclamação.
Há um parque infantil sem licença, sem cumprir os requisitos que está por detrás da bomba de gasolina.
É uma pena assim ser até porque teria todas as condições para ser um excelente parque infantil se fosse programado para tal, e se apostásse decisivamente em ter, nesse local, uma área de lazer condigna.
Há muito que se espera que as bombas saiam do centro da vila, já era para ter acontecido isso à muito tempo, mas os contratos e os prazos têm sido sucessivamente alargados não sabemos bem porquê.
Agora, o Presidente da Câmara já veio prometer que até dia 1 de Junho de 2010 será inaugurado um parque infantil em Vila Nova de Paiva. Esta é só mais uma promessa.
Porque haveremos de acreditar nisso se, em 4 anos nada fez para o concretizar? Em 4 anos não resolveu a questão das bombas nem do parque infantil.
terça-feira, julho 21, 2009
Palavras para quê? Esta é a Capital Ecológica que temos
A pior zona balnear em termos de qualidade da água foi Fráguas em Vila Nova de Paiva.
Veja a notícia aqui.
segunda-feira, julho 20, 2009
Nós por cá
O convite surgiu após a alta actividade neste blog e o desafio foi aceite.
Esta terça feira às nove da noite, com repetição na quinta feira e sábado às dez da manhã, e no domingo à hora de almoço.
quinta-feira, julho 16, 2009
Mais 3 pessoas para a Câmara
Aproveitando o programa PEPAL, vão entrar mais 3 pessoas na Câmara para fazer estágio.
Pelo que conseguimos apurar será um arquitecto, um contabilista e uma educadora de infância.
Ora, é sempre importante conseguir estágios que não levem muito dinheiro ao Município mas convém que sejam em áreas necessitadas de pessoal. O PEPAL é uma excelente oportunidade para preencher quadros deficitários a baixo custo.
Contudo, e depois de muito refletirmos, não conseguimos encontrar justificação para a opção pela educadora de infância.
Sabemos que o contabilista também se verá grego para arranjar lugar onde se sentar, mas para quê uma educadora de infância?
Os jardins de infância são ocupados por educadoras de infância contratadas e pagas pelo Estado, no regime da Função Pública, tal como os professores.
A Câmara não tem nenhum jardim de infância, logo não precisa de contratar nenhum (ou nenhuma).
A única justificação que nos pareceria minimamente plausível, seria para auxiliar nas actividades da CAF (uma espécie de tempos livres para as crianças, após o horário escolar).
No entanto, nem para a CAF pode ser pois a coordenação, direcção e funcionamento da CAF depende directamente da pessoa responsável dentro do Estabelecimento de Ensino (coordenadora de estabelecimento), que está em funções pelo Ministério da Educação e não pela Câmara Municipal.
Assim, voltamos a questionar: para quê uma educadora de infância? Para fazer o quê? Onde?
Ainda por cima, sendo um estágio profissional, qualquer educadora de infância já tem estágio, que foi feito na pendência da sua formação profissional.
Será esta mais uma oportunidade de angariação de votos?
quarta-feira, julho 01, 2009
Assembleia Municipal
Sem muito a discutir na ordem do dia, foi no período antes da ordem do dia que tudo se discutiu.
Várias foram as temáticas, desde a poluição na praia de fráguas, os trabalhos feitos pela Câmara Municipal a particulares, a novos funcionários na Câmara, e o Centro hípico e o caminho VN Paiva, Touro.
O Sr Presidente tentou explicar-se sobre os mais variados temas, não conseguindo, contudo, convencer ninguém quanto à não execução do caminho para o Touro, e assim, desperdiçando 300 000 euros já aprovados. Justificação: não tinha dinheiro, e havia pouco tempo.
Ora, nós sabemos que é sempre pouco o tempo para a execução, e ou se decide fazer logo, ou ficamos a ver navios. A opção foi ficar a ver navios.
Nós sempre defendemos que, para obras financiadas (e esta era financiada a 75%) deve-se recorrer a empréstimos, ao invés de utilizar empréstimos para obras não financiadas.
Esta é só mais uma oportunidade desperdiçada pelo Presidente da Câmara. Não é assim, com certeza, que o Concelho se vai desenvolver.
Se nos recordarmos, foi através da capacidade de atrair financiamentos e capacidade de execução que este Concelho evoluiu com o Executivo PS. Esta é a grande diferença.
Na última parte da reunião o Sr Presidente ainda teve tempo para lançar a ideia da adesão às Águas do Alto Douro, que é uma situação que tem de ser discutida profundamente em todos os seus aspectos. Uma ideia que tem de ser amadurecida e bem esclarecida para evitar precipitações que podem custar caro a todos os munícipes.
Por fim ainda teve tempo para fazer campanha. Conseguiu dar razão à oposição, assumindo a sua falta de conhecimentos e impreparação nos primeiros dois anos e meio, três anos.
Agora diz que está preparado para mais um mandato.
Ora bem, se virmos que nestes meses que supostamente diz que já está preparado, várias candidaturas não foram aprovadas, e nem todas as aprovadas conseguiu executar... não cremos que esteja preparado para nada mais que não seja voltar ao seu anterior emprego.
sexta-feira, junho 19, 2009
300 000 a voar e 45000 a cavalgar
Desta vez foi o caminho rural de Vila Nova de Paiva à Póvoa e Touro.
Para a realização desse caminho (que ficaria uma autêntica estrada) tudo estava pronto, financiado, com projecto aprovado. Mas pelo visto já não é para fazer. Porquê?
Ao certo não se sabe, e é algo que questionaremos na Assembleia Municipal que se vai realizar a 30 de Junho.
O que se sabe é que houve um pedido de segunda via do processo, o que leva a crer que se terão perdido papéis no Município.
Os prazos foram ultrapassados, e com isso, os 300 000 euros que estavam já aprovados para vir já não virão, e o caminho fica por fazer.
Querem melhor exemplo de incompetência, desleixo e incúria do que este?
Depois, basta uma Associação apresentar um pedido de ajuda por ter uma dívida de 30 000 euros, que o Sr. Presidente logo se presta a fazer um protocolo em que a Câmara paga 45 000 euros em prestações mensais, durante dez anos.
É o caso da Associação de Desportos Hípicos do Alto Paiva que, já em 2007 tentou a sua sorte e conseguiu um subsídio de 5000 euros.
É de referir que o projecto do Centro Hípico estimava um custo de 100 000 euros nas obras, dos quais haveria um financiamento de 70 000 euros. Ou seja, apenas faltavam 30 000 euros.
Em 2007 houve um subsídio de 5000 euros. Se, e vendo que o pedido foi na mesma de 30 000, a dívida continua a mesma, o que se fez ao subsídio? E mais, porque não tentam gerar receitas?
A Câmara Municipal deve apoiar as associações do Concelho. Agora, apoiar não pode ser sinónimo de financiar.
O Sr. Custódio queixa-se sempre de falta de dinheiro... agora já percebemos porquê.
segunda-feira, junho 08, 2009
Este mandato foi caracterizado por várias mudanças no quadro de pessoal directamente nomeado pelo Sr. Custódio. Desde Secretária, a Chefe de Gabinete, já muita gente por lá rodou.
Desta feita, e a poucos meses do fim do mandato, a Dra. Miriana saiu do seu cargo.
Naturalmente não sabemos quais as razões, se pessoais, se políticas, nem nos compete saber.
Agora aguardamos para saber se haverá mais alguma entrada ou não.
Uma coisa é certa, este mandato fica marcado por toda a intranquilidade e insegurança no quadro pessoal, como nunca se tinha visto.
Se nem consegue fixar os quadros que nomeia, como podemos querer que tenha ideias para o Concelho? Como podemos querer que não deixe passar prazos e que consiga investimentos e fundos para o Concelho?
Já são alguns milhares de euros que não vêm para o COncelho por simples incúria, incompetência e desleixo do Presidente da Câmara.
quinta-feira, junho 04, 2009
Confirme o seu local de voto
1. SMS (serviço grátis)
Envie um SMS para o 3838 com o n.º de BI e data de nascimento
RE (espaço) n.º de BI (espaço) AAAAMMDD
e receberá um sms com o seu n.º de eleitor.
2. www.recenseamento.mai.gov.pt
3. 808 206 206 - linha de informação eleitoral (custo de chamada local).
4. Contacto com o Presidente da Junta de Freguesia
sexta-feira, abril 24, 2009
Prestação de contas
Reunião importante pois será a última prestação de contas deste mandato e, se tudo correr bem, a última prestação de contas do Sr. Custódio enquanto Presidente da Câmara Municipal.
quinta-feira, abril 02, 2009
CANDIDATO APRESENTADO
José Morgado é, oficialmente, o nosso candidato.
Grandes desafios temos daqui para a frente sendo agora a maior preocupação, a congregação de esforços e apoios no sentido de criar listas fortes, credíveis e vencedoras.
O nosso objectivo é vencer e voltar a colocar o Concelho na rota do desenvolvimento.
Da parte da Juventude Socialista terá todo o apoio e colaboração sem reservas.
A nossa posição
Contudo, mais uma vez aqui transmitimos, sem quaisquer problemas, medos ou pudores.
A nossa posição enquanto JS é clara e simples.
Acreditamos em absoluto no nosso líder e no líder do País.
Naturalmente que também confiamos na Justiça, pois é de um caso de Justiça que se trata.
Estamos eprfeitamente convencidos que esta éapenas mais uma campanha negra e suja perpetrada contra José Sócrates, à semelhança do que aconteceu hà 4 anos no mesmo caso.Apesar de ser difícil, gostaríamos muito que este caso estivesse resolvido o mais cedo possível para não haver quaisquer dúvidas a pairar sobre o comportamento do Primeiro Ministro.Temos confiança na sua honradez, honestidade, verticalidade, além das mais do que provadas capcidades de trabalho e empenho para um melhor Portugal.
Agora, naturalmente que, cada um pensa o que quer, e acredita no que quer.
É óbvio que, basta ver os telejornais, em especial o da TVI, para ver que há, de facto, uma campanha contra José Sócrates.
Atentemos aos últimos dias e vêem que, no exacto dia em que o Bastonário da Ordem dos Advogados falou, e relatou a situação de conluio que levou ao começo do caso Freeport, com implicações claras da Polícia Judiciária e do Ministério Público, nesse exacto dia a TVI lança o DVD que já tinha em sua posse à algum tempo.
Depois vem o Sindicato dos Magistrados do Ministério Público falar em pressões, o que é absolutamente surreal e absurdo.
Surreal pois é o Ministério Público quem tem o poder e o dever de actuar nas situações referidas, e absurdo pois vêm-se queixar cá para fora e NADA fazem contra isso, não denunciam nem se queixam no local onde o devem fazer. Porque será?
Não podemos dizer que "as pressões pelos vistos existiram". Nesse caso também poderíamos dizer que, tal como o Bastonário denunciou, a cabala contra José Sócrates pelos vistos também existiu.
Como referimos, cada um só vai mesmo acreditar no que quiser.
quarta-feira, março 18, 2009
Isto sim é trabalhar para o Município
O prémio corresponde ao incentivo pecuniário previsto no "Concurso de Ideias, Empresas e Empresários" promovido por este Município, no âmbito do qual nasceu este projecto empresarial.
O concurso tinha como finalidade captar e apoiar ideias de negócio inovadoras que se traduzissem num contributo para o desenvolvimento económico do Concelho.
A empresa encontra-se sediada no Ninho de empresas de Mortágua.
De facto, este é um exemplo a seguir. Se se recordarem das várias propostas que aqui deixámos há alguns meses, o Ninho de Empresas, bem como o apoio a jovens emrpesários fazia parte preponderante do nosso projecto de desenvolvimento do Concelho.
É pena que o Presidente da Câmara de Vila Nova de Paiva nunca se tenha lembrado da indústria, nunca se tenha preocupado com o emprego, sempre tenha desprezado a zona industrial e os empresários.
Só lhe interessa a "Capital Ecológica" mesmo sem ele próprio saber bem o que significa ecologia.
Cá para nós, a Ecologia dele será deixar tudo como está, não mexer em nada para não poluir e assim o Concelho definhar e morrer.
segunda-feira, janeiro 19, 2009
Se é assim que ela fala verdade...
"Ontem, numa entrevista à RTP, respondi categoricamente que num governo PSD não faria sentido o TGV. Para além daquele ministro de serviço que responde a tudo o que dizemos, aconteceu algo muito grave: um jornalista de uma agência pública deslocou-se a Espanha – o que significa que foi lá pago por nós. Os nossos impostos é que pagaram essa deslocação. O que foi ele lá fazer? Foi falar com os socialistas espanhóis para lhes dizer que tinha havido alguém, neste caso eu, que tinha afirmado que com o nosso governo suspenderíamos de imediato essa decisão" ."O desespero que significa haver um Governo que, perante uma afirmação feita pela oposição, vai fazer queixinhas aos socialistas espanhóis. Se o engenheiro José Sócrates pensa que o PSD tem medo dos socialistas espanhóis está muito enganado"."será possível que o engenheiro José Sócrates não tenha o sentido de Estado suficiente para que um assunto que é verdadeiramente nosso tenha de ser discutido com os socialistas espanhóis".
Mais do que uma gaffe, a presidente do PSD, líder da oposição, andou muito longe do lema desta espécie de ensaio para a campanha. O comício, o primeiro desde que foi eleita líder dos social-democratas, tinha como lema: a verdade. A verdade é que a referida reportagem da Lusa feita em terras de Espanha foi de facto, elaborada por um correspondente da Lusa que vive em Espanha, e incluía comentários de vários partidos políticos espanhóis sobre as declarações de Manuela Ferreira Leite, incluindo do PP, partido da mesma família europeia do PSD, que defendia que Manuela Ferreira Leite se deveria retratar.

