Teve lugar ontem a Assembleia Municipal extraordinária com vista à discussão do Relatório da Auditoria realizada.
Foi uma Assembleia muito animada onde se discutiram todos os assuntos mais relevantes constantes do Relatório com algumas incursões ao passado e ao futuro.
Teve momentos bem acesos principalmente da parte da manhã onde o Sr. Presidente da Câmara se mostrou bastante incomodado e irritado fazendo acusações que atentaram contra a dignidade dos mais variados membros da Assembleia numa atitude que claramente foi condenada.
Deu até para pensar que ele não queria discutir o Relatório, que devia ter sido discutido na Assembleia na qual ele não compareceu, tendo acusado a bancada do PS de ter adiado a discussão o que foi claramente refutado quer por nós quer pelo próprio Presidente da Assembleia que esclareceu de forma clara e objectiva quem pediu o adiamento da discussão.
Tendo-se debatido da parte da manhã tudo num aspecto mais geral e globalizante, a discussão mais específica ficou para a parte da tarde.
Tendo por base uma proposta do Eng. Diogo Pires aceite pela Mesa, dividiu-se a discussão em três grandes pontos: dívida a médio/longo prazo, dívida a curto prazo e a questão da Gestão
Municipal que englobava muitos outros aspectos.
O Sr. Presidente da Câmara reiterou que não estava preocupado com a dívida a longo prazo, e tem razões para não estar pois o serviço da dívida cifra-se em menos de 2%, este é o peso anual da mesma.
Quanto à dívida a curto prazo, a discussão foi um pouco maior e, apesar de múltiplos esclarecimentos factuais do Eng. Diogo, o Sr. Presidente da Câmara foi incapaz de compreender e aceitar que haverá sempre uma dívida a rondar os 150 mil contos pois, como é noirmal numa Câmara onde se trabalhe haverá sempre facturas a pagar. Se num mês se pagam facturas passadas, naturalmente que se houver obras, no mês seguinte haverá mais para pagar e como se costuma pagar a 3 ou 4 meses, haverá sempre facturas. Isto foi mais do que esclarecido e quem quis compreendeu perfeitamente.
No último ponto, já após o intervalo das 5 da tarde discutiram-se várias questões do Relatório da Auditoria, erros que esta apresenta assim como falhas graves motivadas por má informação dos serviços e outras motivadas pela não disponibilização de dados por parte dos serviços.
Esta foi uma situação por nós denunciada pois con~stitui um facto grave e que merece averiguação.
É incrível como consegue haver 3 páginas do Relatório com informações completamente erradas, nomeadamente em termos de seguros.
É também inacreditável como apesar de solicitado ninguém ter disponibilizado uma lista dos porcessos judiciais em curso.
Estes são apenas dois exemplos.
De salientar a atitude do Presidente da Assembleia Municipal que teve sempre um papel preponderante para a discussão chegar a bom porto, intervindo sempre que necessário ao mesmo tempo que deu a latitude necessária aos intervenientes para explanarem as suas opiniões.
Salienta-se também a presença da Rádio Escuro que finalmente compreendeu que na Assembleia Municipal se discute o presente e o futuro do Concelho e que é importante que se transmita para o público em geral tudo o que se passa na Assembleia. Esperamos que mais vezes compareçam.
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6 comentários:
Quanto aos teus comentários em que dá a entender que afinal estamos no paraíso, apenas remeto para estes exemplos, entre outros do Relatório:
Págima 6 - "No exercício de 2004, a execução orçamental ficou aquém do orçado. Contudo o desvio na receita (29,36%) foi superior ao desvio da despesa (16,33%), situação crónica que conduz ao endividamento sucessivo do Município..." Como informação complementar no ano de 2005 os desvios são maiores.
Continuando, Página 31 "Em 2004, registou-se um saldo negativo de € 1.514.928,20 entre as receitas e despesas, sendo que em 2005 à data de 31 de Outubro apresenta um saldo negativo no montante de € 1.843.800,56. A evolução deste indicador reflecte o agravamento da situação financeira da entidade e o fraco desempenho financeiro nos últimos exercícios". Se não for pedir muito depois verifica à data de 31 de Dezembro, aquando da prestação de contas.
Mas há mais, Página 33 "...estes cálculos resultarão numa diferença óbvia entre ambos os valores, devendo proceder-se a ajustamentos no lado da despesa (em principio no sentido de restrição) para cumprimento do equilibrio orçamental, para evitar erros de exercicios anteriores e não comprometer a viabilidade económica-financeira do Município".
Para terminar Página 42 " ....no entanto a contratação de empréstimos com prazos muito dilatados poderá não só comprometer o cumprimento perante terceiros, como também o planeamento e execução de projectos indispensáveis e a própria viabilidade financeira da instituição em gerações futuras (próximos mandatos)".
Deixo só uma pergunta para reflexão: Acreditam que a dívida a curto prazo ronda somente os 150.000 contos?
Alguém aqui falou de paraíso? Nem de paraíso nem de caos.
A questão é que sempre quiseram fazer crer algo de irreal, coisa que sempre refutámos. Os números que aparecem são afinal os números que sempre falámos.
E dívidas é mais do que normal que hajam, e haverão sempre, a não ser que este executivo deixe de fazer obras e espere apenas pelas facturas.
Sem querer entrar em discussão específica do Relatório dou tb apenas este exemplo: parágrafo XII das conclusões, página 4 "O saldo apresentado pela Conta 261 "Fornecedores de Imobilizado" à data de 31 de Outubro de 2005 , é de 1.012.868,98€ (...) À data de 31 de Outubro o valor de comparticipação de fundos comunitários ainda não reembolsado ascendia a 1.177.394.16€".
pág. 7: "A capacidade de endividamento utilizada pelo Município é de 15,70%.
pág 62: A folga relativa entre os custos com pessoal e o limite permitido por lei é de 141%, sim 141%.
Isto são tb apenas exemplos.
Quanto ao que citou da pagina 42, devo dizer que o autor desta teoria já foi à muito ultrapassado, Teixeira Ribeiro já não é, de facto, uma referência neste ponto, mas mesmo que o fosse digo-lhe que o impacto da dívida no orçamento está em menos de 2%, sim, 2%. E o executivo anterior tornou possível um acréscimo substancial de receita que permitirá largamente pagar os empréstimos. A energia eólica é uma realidade e só esperemos que o Sr. Presidente da Câmara consiga fazer cumprir os compromissos assumidos e atrair mais investimentos.
Outra coisa, para quem conhece tão bem o Relatório fica-lhe mal esconder-se pela capa do anonimato mas enfim... são opções.
Caro Dr.
Não percebo nada de matemáticas e muito menos de contabilidade, mas pelas tuas contas e tendo em conta o que dizes a Câmara ainda tem haver dinheiro, ou seja, tem a receber mais dinheiro de fundos comunitários do que a pagar a empreiteiros. Não te podes esquecer é os compromissos assumidos e não relevados na Contabilidade, pelo que, e resumindo, para se ir buscar os fundos vai-se gerar despesa e desculpa lá, é muito elevada, tendo em conta as taxas de comparticipação.
Depende dos fundos, muitos deles é só receber pois as obras estão concluídas, outras naturalmente que não mas isso é normal.
Concluidas, algumas sim....
E pagas.....
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