Cartão de Cidadão acessível a todos em 2008

Segundo José Sócrates, a cerimónia de entrega dos primeiros dois cartões demonstra que o que “parecia uma utopia há seis anos atrás” foi possível concretizar, graças ao esforço e dedicação da Administração Pública.Na sua opinião, o facto de a cerimónia de lançamento do Cartão de Cidadão ter ocorrido na Horta, a cidade mais periférica do país e da Europa, revela, também, que o cartão “é para todos” os portugueses.Por sua vez, o presidente do Governo Regional dos Açores destacou a conjugação de vontades e esforços entre as administrações Central e Regional, que permitiram concretizar o lançamento do Cartão de Cidadão na ilha do Faial.Carlos César manifestou a sua convicção de que as autonomias político-administrativas insulares serão mais “fortes”, quanto mais “genuína” e “cúmplice” for a cooperação entre os seus órgãos de governo próprio e os da República.E realçou, ainda, o esforço em modernizar a Administração Regional, caso de um novo enquadramento normativo que permitirá assegurar que um cidadão que contacte um determinado serviço não tenha de se deslocar a outros departamentos, independentemente dos assuntos que pretenda tratar.Os cerca de 15 mil habitantes da ilha do Faial vão ser, assim, os primeiros portugueses a receber o novo documento nacional de identificação, na sequência da escolha dos Açores para lançamento do Cartão do Cidadão.A ilha do Faial, uma das cinco do Grupo Central dos Açores, foi a escolhida para o lançamento do novo Cartão do Cidadão, que será emitido com recurso à nova plataforma tecnológica da Administração Regional, que garante uma rede de comunicações entre todas as ilhas o exterior.No Continente, Portalegre vai ser o primeiro distrito a emitir o cartão que substitui o Bilhete de Identidade e os cartões de contribuinte, Segurança Social e Saúde e, futuramente, o de número de eleitor.Nos próximos meses, a emissão dos novos cartões deverá estar generaliza da às nove ilhas dos Açores, chegando a Portalegre em Julho e alargando-se aos distritos de Évora e Bragança em Outubro.Nos restantes distritos do país, na Região Autónoma da Madeira e nos consulados portugueses no estrangeiro os documentos vão ser emitidos apenas em 200 8.Com um custo de 12 euros, o cartão terá um prazo de validade que não pode exceder os cinco anos, tanto em Portugal como no estrangeiro.Integrado na estratégia de modernização da Administração Pública Nacional, o novo documento português insere-se na política comunitária de identificação electrónica e de protecção de dados pessoais.A frente do cartão vai incluir a fotografia, assinatura, sexo, altura, data de nascimento e nacionalidade do titular, enquanto no verso constará a filiação, os vários números de identificação e uma zona de leitura óptica, que permitirá o seu uso como documento de viagem no espaço Schengen.Vai ter, ainda, um chip com dois certificados digitais que permitem a autenticação electrónica segura do cidadão e a assinatura digital qualificada sobre documentos electrónicos.


5 em 1. O novo Cartão de Cidadão vai substituir o Bilhete de Identidade, os cartões de Contribuinte, da Segurança Social, do Utente da Saúde e, futuramente, o de Eleitor.